Ibama abre consulta pública para definir animais de estimação

08/03/2008 - 17h02

Camila Vassalo
Da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu consulta pública sobre uma listaprévia com mais de 50 espécies da fauna silvestre nativa que podem ter permitidas a criação e a comercialização e quais devem sair da lista. O Ibama quer saber os tipos de aves e de répteis que serão considerados animais de estimação.A consultapública está disponível no endereço eletrônico www.ibama.gov.br até dia 6 de abril. Quandoterminar o prazo o Ibama terá mais 30 dias para sistematizar todas ascontribuições e editar a portaria final.

Qualquer pessoa pode contribuir,desde que envie para o e-mail: fauna.sede@ibama.gov.br opiniões justificadas sobre asespécies a serem incluídas ou excluídas da lista. Serãoanalisadas somente as contribuições que estejam dentro dos critériosestabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

De acordo com o diretor de UsoSustentável, Biodiversidade e Floresta do Ibama, Antonio Carlos Humel, essa éuma iniciativa pioneira do Conama. Ele disse também que a Resolução do Conama n°.394/2007veio no sentido de regulamentar as espécies que podem ser comercializadas, já que atualmente não existe nenhuma lei definindo quais são essas espécies.

“É importante frisar que apopulação não compre animais silvestres em feira ou beira de estrada, poisestará contribuindo para a exploração predatória e contrabando de animais”,explica o diretor. Segundo ele, "culturalmente a população brasileira semprecriou alguma forma [de animal], principalmente aves, como de estimação".

Humel disse que o Ibama está providenciando a lista prevista na Resolução doConama n°.394/2007 com espécies da fauna silvestre que poderiam ser comercializadas em pet shops (lojas de animais),lembrando que essas espécies devem ser oriundas de criadouros devidamenteregularizados pelo órgão.