Cartórios querem ampliar combate ao sub-registro de nascimento

18/02/2008 - 0h25

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - Associação dos Notários e Registradores doBrasil (Anoreg-Brasil) vai sugerir hoje (18) a criaçãode um instrumento que permita a flexibilização da áreade atuação dos cartórios de registro civil. O objetivo é levar os cartórios de registro civil acomunidades isoladas e fazer os registros. A idéia será  proposta ao grupo de trabalhocriado pelo governo federal para tratar do assunto. Dados do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que até2005 cerca de 375 mil crianças não tinham registro,apesar de o serviço ser gratuito. Para o presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Barcellar, não adianta os cartóriosficarem abertos nos fins de semana e feriados. “Quem tem umtrocado no bolso não vai gastar dinheiro em passagem. Elespreferem deixar o filho sem registro, mas com a barriga cheia evestidos”. De acordo com Bacellar, o projeto daAnoreg-Brasil vai dar condições aos cartórios de cumprir seu papel, sem precisar do auxílio de pessoas sem capacitaçãopara fazer o serviço. Segundo ele, em outras reuniõesdo Grupo de Trabalho, formado pelo Conselho Nacional de Justiçae Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), foi proposta a mobilização das Forças Armadas e dos agentes de Saúdepara fazer o registro. “Nãopodemos é colocar pessoas que não entendem nada deregistro civil pra fazer o papel de registradores civil. Prestamosconcurso publico para exercer essa função”, disse.Segundo ele, as Forças Armadas e os agentes públicospodem ajudar informando onde estão as comunidades semregistro. O projeto visaa diminuir o número de brasileiros sem registro e a acabar com osub-registro. “A intenção é ajudar o governo.Pra acabar de vez com o sub-registro, tem que ser um trabalhointegrado e contínuo”.