Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Defensoria Pública do Grande ABC encaminhou à Justiça um pedido de interdição da cadeia pública feminina de São Bernardo do Campo. Segundo a defensora Adriana de Britto, que assinou o pedido na última terça-feira (12), as presas sofrem com a superlotação e a falta de condições de higiene e saúde. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a cadeia tem capacidade para 32 presas provisórias e abriga atualmente 177 pessoas, inclusive pessoas condenadas.A defensora afirma ter visitado a cadeia de São Bernardo e notado problemas com a ventilação do local. “Fui informada de falta de colchões, sendo que, em cada um, dormiriam até três pessoas e de que muitas presas estariam dormindo nos banheiros. Há falta de materiais de higiene e a cadeia possui ventilação precária. Os materiais de limpeza são fornecidos pelos próprios funcionários, que rateiam as despesas. Também não há médicos suficientes para atender todas as presas que estão no local”, diz a defensora, em nota.Os pedidos da Defensoria são de que nenhuma presa seja encaminhada para a cadeia pública de São Bernardo e que as presas condenadas sejam removidas e encaminhadas para o regime adequado, sendo respeitada a capacidade máxima do local. O órgão também pede assistência médica adequada e fornecimento de materiais de limpeza.Em pouco mais de uma semana, esse é o terceiro pedido de interdição de uma cadeia pública feminina no estado. Segundo a Defensoria Pública, também foram pedidas as interdições das cadeias de Bilac e Poá. A interdição da cadeia de Poá foi pedida na quinta-feira passada (7), sob alegação de que a cadeia, com capacidade para 24 pessoas, estaria abrigando 100 presas, das quais 30 condenadas. A interdição da unidade de Bilac foi pedida no dia 6, também sob a alegação de superlotação – a cadeia teria capacidade para 12 pessoas e abriga hoje 71 presas.O pedido da Defensoria foi encaminhado para a Vara de Execuções Criminais e caberá ao juiz determinar a interdição ou não da cadeia pública.Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública estadual informou que está aguardando o recebimento da notificação oficial da Justiça, embora já esteja nos planos do governo a desativação das cadeias e carceragens no estado, transferindo as presas para outras unidades prisionais, que ainda serão construídas e que ficarão sob supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária.