Contratos de concessão de trechos de rodovias serão assinados hoje

14/02/2008 - 4h55

Agência Brasil

Brasília - Os contratos de concessão de seis dos sete trechos de rodovias federais leiloados em outubro do ano passado serão assinados hoje, às 11h, no Palácio do Planalto. Participam da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e dirigentes das empresas vencedoras dos leilões e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Logo após (12h), em outra solenidade, Lula assina mensagem solicitando ao Congresso Nacional que ratifique a adesão do Brasil às Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção 151 trata das relações de trabalho na administração pública e garante aos servidores o direito de livre organização sindical e de negociação das condições de trabalho com os empregadores. Já a Convenção 158, que abrange todos os ramos da atividade econômica e todos os trabalhadores assalariados, impede e cria regras para a demissão imotivada do trabalhador. Participam da cerimônia os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), Luiz Marinho (Previdência Social), Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), Paulo Bernardo (Planejamento); e lideranças das principais centrais sindicais do país. Ainda de manhã (9h), no primeiro compromisso do dia, Lula despacha com o ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, e coordena reunião do Conselho Político em que devem ser discutidas questões sobre reforma tributária e CPI dos Cartões Corporativos. Estarão presentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio; e representantes dos partidos da base de apoio ao governo no Congresso. À tarde, a agenda presidencial começa às 15h, quando Lula discute as relações entre Brasil e Guiné Equatorial em um encontro com o presidente do país africano, Teodoro Obiang Nguema, no Palácio do Planalto. Na seqüência (16h30), reúne-se com os ministros Nelson Jobim (Justiça) e Guido Mantega (Fazenda). Depois, recebe os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff (18h30), e da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio (19h).