Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator do OrçamentoGeral da União para 2008, deputado José Pimentel(PT-CE), anunciou, há pouco, cortes de R$ 12,26 bilhõesno orçamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Nas emendas coletivas, haverá corte de R$ 13,76 bilhõese nas estatais, de R$ 2,82 bilhões.O relator e o governo trabalhavam com a possibilidade de fazer um corte maior, que poderia chegar a até R$ 20 bilhões, Posteriormente, o presidente da ComissãoMista de Orçamento do Congresso Nacional, senador JoséMaranhão (PMDB-PB), afirmou que o valor poderia ser menor. A redução foi possível por causa da terceira reestimativa de receitas, de R$ 9,5 bilhões, e do corte de cerca de 55% nas emendas coletivas.Esses cortes sãopara recompor o orçamento deste ano com a perda da arrecadaçãoda Contribuição Provisória sobre MovimentaçãoFinanceira (CPMF), estimada em R$ 39,29 bilhões em 2008. ACPMF foi extinta no fim do ano passado, quando o Senado rejeitou aproposta de emenda à Constituição que prorrogaria sua vigência até 2011.Além disso, paracompletar os recursos que seriam arrecadados com a CPMF, haveráum ganho de receita com medidas referentes ao Imposto sobre OperaçõesFinanceiras (IOF) e à Contribuição Social sobreo Lucro Líquido (CSLL), da ordem de R$ 10,45 bilhões.Mesmo com os cortes, osalário mínimo será de R$ 412,40. Os recursospara a saúde ficarão em R$ 48,4 bilhões . Ovalor das emendas coletivas será de R$ 10,15 bilhões edas emendas individuais dos parlamentares, de R$ 4,75 bilhões.O relator informou que,a partir de agora, vai iniciar o detalhamento das áreas ondeserão feitos os cortes, já que dispõe do númerototal (R$ 12,26 bilhões). “Os percentuais de cortes porárea, para atingir os R$ 12,26 bilhões, virão apartir de agora. Agora é que vamos definir os cortes em cadaum dos três poderes.” De acordo com Pimentel,os líderes partidários haviam sugerido um corte de 50%nas emendas coletivas, mas concordaram em elevar esse percentual paraalgo em torno de 55%.“A ResoluçãoNº 1 estabeleceu que todas as reestimativas de receitas sejamaplicadas nas emendas coletivas, mas com o fim da CPMF, estamoscortando cerca de 55% desses recursos que seriam destinados àsemendas coletivas.”