Agência Brasil

Brasília - Os pescadores decamarão rosa dos estados do Espírito Santo, Rio deJaneiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grandedo Sul podem solicitar o seguro-desemprego em razão do defeso(período de reprodução) da espécie que começa em primeiro de março e termina em31 de maio. Segundo o Ministériodo Trabalho, em 2007 mais de 5 mil pescadores receberam o benefícionaqueles estados, no valor de cerca de R$ 6 milhões. Obenefício pode ser requerido 30 dias antes do início dodefeso e deve ser solicitado até o fim da proibiçãoda pesca.Para fazer o pedido, otrabalhador deve se dirigir às superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), ao Sistema Nacional de Emprego(Sine) ou às entidades credenciadas pelo Ministério doTrabalho e Emprego e preencher o formulário de requerimento doseguro-desemprego do pescador artesanal. De acordo com o ministério, após 30 dias, aprimeira parcela estará disponível nas agênciasda Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui.Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidadee o número de inscrição como Segurado Especial.Para ter acesso àsparcelas do seguro-desemprego, concedidas a cada 30 dias, o pescadordeve comprovar que está inscrito na Secretaria Especialde Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar oatestado da colônia de pescadores artesanais confirmando oexercício da atividade, carteira de identidadeou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuiçõesprevidenciárias e do número de inscriçãocomo Segurado Especial.