Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os benefíciosprevidenciários concedidos por acidentes de trabalho e poratividades consideradas insalubres – que apresentam condiçõesimpróprias para a saúde do trabalhador – custaram R$10,7 bilhões à Previdência Social em 2007. No anoanterior, essas despesas haviam totalizado R$ 9,941 bilhões.De acordo com balanço divulgado pelo Ministérioda Previdência, o ano de 2007 registrou crescimento de 95% nonúmero de auxílios-doença acidentáriosconcedidos na comparação com 2006, passando de 140.998benefícios para 274.946 no ano seguinte.A assessoriado Ministério da Previdência Social informou que oresultado não reflete, necessariamente, aumento no númerode casos de doença e acidentes de trabalho, mas a reduçãoda subnotificação, que é a omissão dasempresas na comunicação de acidentes ou doençasocupacionais ao INSS.Segundo o ministério, o Brasilperde, a cada ano, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB –a soma de todos os bens e serviços produzidos no país)com acidentes de trabalho. O cálculo inclui todos os gastos daPrevidência Social, além dos custos para o Ministérioda Saúde e os prejuízos para a produção.Deacordo com o Anuário Estatístico de Acidentes deTrabalho, divulgado na última semana de janeiro, foramregistrados 503.890 acidentes de trabalho em todo o país, em2007, contra 499.680 registros.
A quantidade de acidentes liquidados(casos encerrados pela recuperação do trabalhador, porexemplo) caiu de 545.703 para 537.457 de 2006 para 2007. Cerca de 30%dos acidentes de trabalho registrados atingem mãos, dedos epunhos.
É o caso de Renata Fonseca,funcionária de um banco na capital paulista há doisanos. Para a bancária, a quantidade de benefíciosconcedidos pelo INSS, apesar de grande, não parece suficiente.Ela quebrou o braço em uma queda que sofreu em outubro de 2007 quando se dirigia aotrabalho, caso caracterizado como acidente de trajeto.
O primeiropedido de auxílio-doença foi concedido mas, assim que aimobilização do braço foi retirada, aprorrogação do tempo foi negada pelo médico doINSS . “Toda a documentaçãoestava completa. Levei um laudo com a data da minha cirurgia, no dia19 de fevereiro. Não tinha porque ele indeferir o meu pedido”.
A bancária afirma que, desdeo dia 25 de novembro, não recebe o salário por estarafastada do cargo, nem o benefício. Ela garante que o bancorealizou todos os procedimentos necessários para o caso –preencheu, inclusive, o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). “Oúnico problema é o INSS”.
Renata diz que, apesar da falta derecursos financeiros, vai fazer a cirurgia e, depois da recuperação,deve voltar ao trabalho. Ela garante que vai entrar com umprocesso de perdas e danos contra o INSS e lembra que, sem oauxílio-doença, o salário de R$ 1,3 mil fazfalta.
“Fiquei sem receber por trêsmeses. Eu trabalho desde os 14 anos, registrada, nunca me afastei pornenhum motivo. Sempre paguei meu INSS direitinho. E no momento em quevocê mais precisa, que você pensa que o registro nacarteira é uma estabilidade, simplesmente você nãotem. Não tem motivo para ser registrado hoje em dia”.
Ao todo, R$ 5,075 bilhõesforam gastos em pagamento de auxílios por doenças eacidentes ocupacionais e ainda com aposentadorias decorrentes dosmesmos fatores em 2007. Outros R$ 5,7 bilhões foram pagos emaposentadorias especiais, concedidas por exposição dotrabalhador a riscos.
