Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relatóriodivulgado esta semana pela ONG HumanRights Watch responsabiliza a superlotação e asmás condições da estrutura prisional por partesignificativa das violações aos direitos humanos noBrasil. A avaliação do presidente da Associaçãodos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, ésemelhante.“Estamos preparando uma campanha em nívelnacional para mostrar a falência do sistema penitenciáriobrasileiro. Quarenta por cento das pessoas que estão detidasem cadeias são presos provisórios que nunca foramjulgados”, afirmou Valadares em entrevista à AgênciaBrasil. A solução, para a AMB, nãoseria a construção de mais presídios e aumentodo número de vagas, mas sim uma combinação derevisão de sentenças com políticas públicasde incentivo à juventude, no sentido de que o jovem “nãoseja presa fácil” da criminalidade e da marginalidade.“Temos que botar na cadeia aquele marginal queofereça efetivamente risco à integridade da sociedade.Hoje, se você for para em um presídio brasileiro, vaiter gente lá que roubou um xampu ou 1 quilo de arroz nossupermercados ocupando lugar ao lado de marginais perigosos”, disseValadares.O resultado do quadro descrito, segundo opresidente da AMB, é um grande número de pessoas quedeixam os presídios prontas para seguirem no mundo do crime.“É fortalecer uma cultura dentro do Poder Judiciáriode distinguir quem merece ser preso e quem pode cumprir penaalternativa”, propôs.