Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao comentar pesquisada ONG Human Rights Watch, segundo a qual a maior parte das violaçõesde direitos humanos no Brasil fica impune, o presidente da Associaçãodos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou que a Justiça e os demais poderes doaparelho estatal não têm conseguido dar repostas adequadas àsociedade nessas questões.“Não temos o menor desconforto dereconhecer nossos erros, mas não admitiremos que sejaatribuído a um único poder desse país as mazelasque vivenciamos”, disse Valadares em entrevista à AgênciaBrasil. “Todos [os poderes] devem estar conscientes quetêm parcela de culpa e responsabilidade, e dar suacontribuição”. Segundo o presidente da AMB, as razões queestimulam a sensação de impunidade envolvemdeficiências do aparato policial, defensorias públicasem número reduzido, leis ineficazes e condiçõesde trabalho inadequadas para o Ministério Público e amagistratura. Na visão da AMB, caberia ao Legislativofazer reformas infraconstitucionais que garantissem ao PoderJudiciário melhores condições de punir oscriminosos. A mudança do Código de Processo Penal éapontada como primordial: “É arcaico [o códigoatual] e só contribui para retardar andamento das açõesjudiciais. A legislação prima pelo excesso deformalismo e de recursos ao cidadão até que ele venha aser julgado”. Valadares também alegou existirem “setoresda sociedade brasileira que não se interessam em terJudiciário mais forte, transparente e eficaz”. Entre os quese beneficiariam da morosidade judicial, o presidente da AMB citou“grandes devedores, latifundiários e um parte da elite"que detêm prestígio político e poder econômico.Os crimes contra os direitos humanos persistem,segundo o magistrado, também porque “o governo se mostrouincompetente” ao não dar a devida atenção àquestão no tempo adequado.A emenda constitucional aprovada em 2004 quepermite as transferências para a Justiça Federal dojulgamento de crimes contra os direitos humanos é consideradadesnecessária pela AMB. “Deslocar a competência, comose isso fosse resolver o problema, é ilusão”, afirmouValadares.O presidente da AMB argumentou que a justiçabrasileira passa por um processo de mudança. Lembrou, porexemplo, ações recentes do Supremo Tribunal Federal(STF) e da Procuradoria Geral da República: “Pessoas queexerceram cargos relevantes na República, que eram poderosas,estão respondendo a processos penais no Supremo. Atéalgum tempo atrás, ninguém imaginaria que isso pudesseacontecer”.