Na primeira sessão do ano, TSE mantém cassação de deputado estadual

01/02/2008 - 14h35

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OTribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu o Ano Judiciário hoje (01)negando o pedido de um deputado estadual de Alagoas para suspender acassação de seu mandato. Antônio Holanda CostaJúnior (PTdoB) foi acusado de compra de votos nas eleiçõesde 2006 e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral alagoano.

Opresidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, garantiu queo tribunal vai continuar trabalhando para combater os abusoseleitorais. “A tônica foi dada quando assumimos a presidênciado tribunal. Disse, na minha posse, que não haveriatergiversação [uso de subterfúgios], que estaria excluído do cenárioo famoso drible à legislação de vigência.E assim nós prosseguiremos neste ano de 2008, e espero queseja a diretriz definitiva do Judiciário eleitoral”, disseMarco Aurélio.

MarcoAurélio também fez um apelo aos candidatos, para queobservem as regras existentes nas eleições municipais de 2008, e aos eleitores, para que escolham bemseus representantes. “São eles os responsáveis pelosrespectivos representantes. Que exerçam esse direito cívicoinerente à cidadania, que compareçam a este dia defesta cívica de forma consciente, buscando o melhor para esteimenso Brasil”, afirmou.

Segundoo ministro, o TSE vai priorizar, este ano, o julgamento dospedidos de cassação de mandatos parlamentares com basena regra da fidelidade partidária. “Nós preconizamosna resolução o encerramento destes processos em 60dias. E o exemplo vem de cima, muito embora às vezes nãopareça”, concluiu. Atualmente, 16 processos contra parlamentares tramitam no TSE.

Tambémterão prioridade na pauta do tribunal os pedidos de cassaçãodos mandatos de sete governadores e a aprovação dasprestações de contas dos partidos políticos. Atéo dia 5 de março o TSE deverá aprovar todas asresoluções referentes às eleiçõesmunicipais deste ano.