Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Com a divulgaçãode que o desmatamento na Amazônia atingiu 3.235 quilômetrosquadrados, entre agosto e dezembro de 2007, o Tribunal de Contas daUnião (TCU) quer aumentar o controle ambiental nos projetos deassentamento na região.O TCU deu um prazo de 180 dias paraque o Instituto nacional de Colonização e ReformaAgrária (Incra) regularize os assentamentos que nãotenham licença ambiental, conforme determinaçãodo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Para assegurar ouso sustentável das áreas, o tribunal determinou que oIncra providencie estudos de viabilidade ambiental e econômicados assentamentos além da demarcação e daaverbação dasreservas legais na Amazônia.Aassessoria de imprensa do Incra informou que um grupo de trabalhoprepara um planejamento para cumprir a determinação doTCU, e que até março haverá uma proposta pararegularização ambiental dos assentamentos.Segundo oInstituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), osassentamentos rurais foram responsáveis por 15% de todo odesmatamento acumulado até 2004. Historicamente, osestados do Pará e do Mato Grosso são os que maisdesmatam. Conforme o boletim Transparência Florestal, doImazon, 14% do desmatamento registrado em dezembro de 2007 no Paráocorreram em áreas de assentamento. No Mato Grosso, essepercentual foi de 12%, em novembro. No ano passado, a JustiçaFederal interditou 99 projetos de assentamento criados desde 2005 nooeste do Pará, porque os assentamentos não cumpriram alei que determina o licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).