Marco Antônio Soalheiro*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Corte Suprema de Justiça da Bolívia autorizou a abertura de processo contra sete dirigentes da Assembléia Constituinte por acusação de desobediência a uma  resolução constitucional que trata da transformação de Sucre em capital plena do país. A mudança é uma bandeira do chamado Comitê Interinstitucional de Chuquisaca, órgão de representação estadual.Sucre, localizada no departamento (estado) de Chuquisaca, é a capital oficial e sede do Poder Judiciário, mas La Paz sedia o Executivo e o Legislativo desde 1899, por causa de uma guerra civil. Os habitantes de Sucre reivindicam o status de capital plena, mas o projeto de reforma constitucional aprovado em 9 de dezembro de 2007 não solucionou a polêmica. Constituintes de Chuquisaca chegaram a abandonar as deliberações da Assembléia.A decisão judicial foi tomada a partir de requerimento do procurador-geral Mario Uribe. O artigo 52 da Constituição diz que nenhum senador ou deputado com mandato em curso pode ser processado em matéria penal ou privado de liberdade sem autorização, por dois terços dos votos, da Corte Suprema de Justiça, salvo em caso de flagrante delito.Os fatos que levaram à abertura do processo ocorreram a partir de 15 de agosto de 2007, quando a Constituinte decidiu não tratar do tema referente à capital da República. Uma comissão especial foi formada para examinar um recurso impetrado por representantes de vários partidos e membros da própria Assembléia.O caso chegou ao Ministério Público, que pediu a abertura de investigação ao sustentar que as disposições regimentais da Assembléia Constituinte carecem de valor "ante normas contidas na Constituição Política do Estado".Os réus são Silvia Lazarte, Roberto Aguilar, Ángel Villacorta, Svetlana Ortiz, Pastor Arista, Miguel Peña e Weimar Becerra. Lazarte é presidente da Assembléia e integrante do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente Evo Morales.