Iolando Lourenço e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Os trabalhosparlamentares no Congresso Nacional só começam naquarta-feira da próxima semana, mas integrantes da oposiçãoe da base do governo já iniciaram a discussão de umassunto polêmico: a criação da ComissãoParlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o usodos cartões de crédito corporativos. O deputado CarlosSampaio (PSDB-SP) comunicou à Mesa do Senado o inícioda coleta de assinaturas para a criação da CPMI."É ummovimento para garantir a transparência dos gastos do dinheiropúblico. Não é um movimento de oposição,mas de quem quer transparência Eu não quero saber como opresidente [Lula] gasta, mas saber como os 42 funcionáriosda Presidência usam os cartões", argumentou oparlamentar. Carlos Sampaiojustificou a criação da CPMI afirmando que o Tribunalde Contas de União (TCU) e a Controladoria Geral da União(CGU) não têm poderes para convocar ministros de Estadopara explicar suas despesas. Segundo o deputado, sóuma CPMI poderia convocar as autoridades públicas e quebrarsigilos. A ministra-chefe daCasa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff,já solicitou uma investigação de supostos abusosno uso dos cartões corporativos pelos ministros da SecretariaEspecial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e da SecretariaEspecial da Promoção da Igualdade Racial, MatildeRibeiro.Em 2003, Carlos Sampaioapresentou representação à Procuradoria-Geral daRepública para investigar "o uso indevido" doscartões corporativos. Em investigaçõesconduzidas pelo TCU, segundo o parlamentar, foram apontadasirregularidades como inexistência das empresas nos endereçosconstantes em notas fiscais, pagamento de diárias a pessoasque não compunham a comitiva oficial, pagamentos de diáriasalém da permanência efetiva das pessoas em viagensoficiais, entre outras irregularidades.A líder da basedo governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), lembra que o cartãocorporativo foi criado no governo do presidente Fernando HenriqueCardoso. "Esta é umanuvem que eles poderiam ter esclarecido e regulamentado quandocriaram os cartões corporativos", disse.A petista considera, noentanto, que a criação deste instrumento foi um avançopara o controle de gastos pela administração pública."Antes do cartão corporativo havia um volume de recursosentregue, em dinheiro, que as autoridades gastavam sem qualquerprestação de contas, e pior, sem qualquer vestígioonde tinham sido gastos", disse.Ideli Salvatti defendeque com o cartão o TCU pode apurar como foram gastos osrecursos, apesar de alguns gastos serem sigilosos. Ela reconhece que autilização do cartão corporativo necessita deregras mais claras, que podem ser estabelecidas pelo Congresso, sem anecessidade de uma CPMI.A lídergovernista ironiza a iniciativa da oposição de tentarcriar uma comissão de inquérito para apurar possíveisirregularidades no uso dos cartões. "A oposiçãoum dia sim, outro também, com uma madrugadinha no meio, estásempre coletando assinatura para CPI".