Fiscalização da venda de bebidas será eficaz se houver ajuda da sociedade, diz ministro

30/01/2008 - 13h13

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Saúde,José Gomes Temporão, disse hoje (30) esperar que a venda de bebidas alcoólicas seja proibida também pelos governadores e prefeitos nas rodoviasestaduais e nos postos de abastecimento das cidades. Ele afirmou, em entrevista emrede nacional das rádios parceiras da Empresa Brasil deComunicação (EBC), que a eficácia da leique proibiu a venda de bebidas nas estradas federais depende da ajudada população. Para o ministro, todos devem ajudar afiscalizar, a chamar atenção do comerciante que insisteem comercializar bebidas nas rodovias.“É importanteque cada um que passe pelas estradas incorpore essa medida, tomeconsciência e não peça bebida, e que ajude ogoverno a fiscalizar. (...) Temos que parar com essa mania,no Brasil, de que o governo vai fazer tudo, que é o grande pai,a grande mãe. Se não nos envolvermosenquanto cidadãos nesse processo, não vamos tersucesso”, disse ele. Temporãodescartou a hipótese de perda nos lucros dos comerciantes quetêm estabelecimentos comerciais às margens das estradasfederais, onde a venda será proibida a partir do dia 1ºde fevereiro, de acordo com medida provisória editada pelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. “As pessoas vão continuarparando nos locais, se alimentando, comprando coisas. Sóque, em vez de tomar uma cachaça, ou uma cerveja, ou umagarrafa de vinho, para causar um acidente na estrada, vãotomar um guaraná, uma coca-cola, uma água mineral,muito mais saudável.” O ministro comentouainda o projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, tambémna semana passada, propondo a regulamentação do horárioe do conteúdo da publicidade de bebidas com meio grau de teoralcoólicono rádio e na televisão. Pela legislação atual, sóestão restritas à veiculação entre 21 horase 6 horas bebidas com teor de álcool maior que 13 grausGay-Lussac (GL), medida que estabelece a quantidade de álcool. Se o projeto passar, cerveja e vinho também serãoincluídas na restrição de horário e nocontrole de conteúdo. “Existem centenas de estudosrealizados no mundo inteiro mostrando que a publicidade estimula oconsumo. No caso da cerveja, o que me chama mais atençãoé uma banalização do consumo dessa bebida comose fosse água. Se pegar uma lata de cerveja e colocar do ladode uma dose de cachaça, as duas têm o mesmo teoralcoólico, a mesma quantidade de álcool”, observou Temporão. O projeto de lei que restringe a propaganda de bebidas foi lido em plenário no dia 23 e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ontem (29). A partir do próximo dia 6, começa a contar prazo de 45 dias para ser votado já que sua tramitação será em regime de urgência.