Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O setor financeiro foi responsável pelo maior volume de evasão tributária em 2007. Dos R$ 108 bilhões autuados no ano passado, R$ 25,3 bilhões resultaram de fiscalização em bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e outras empresas do setor. A indústria aparece em segundo lugar, com evasão de R$ 23,7 bilhões, seguida do setor de serviços, com R$ 11,1 bilhões. De acordo com a Receita Federal, as principais infrações identificadas entre pessoas jurídicas foram omissão de receitas, falta de retenção e/ou recolhimento de tributos e apuração e/ou compensação indevida de tributos. O Imposto de Renda foi o tributo com maior volume de autuações: R$ 40,3 bilhões dos R$ 94,83 bilhões devidos por pessoas jurídicas. No total, o número de autuações entre empresas cresceu 16%, e o volume de créditos lançados subiu 33%, na comparação com 2006. Entre pessoas físicas, os proprietários e dirigentes de empresas foram responsáveis pela maior evasão: R$ 4,33 bilhões do total de R$ 13 bilhões de créditos identificados a partir de fiscalização e revisão de declarações. Profissionais liberais e autônomos aparecem em segundo e terceiro lugares, com créditos lançados de R$ 836,9 milhões e R$ 288 milhões, respectivamente. O volume de contribuintes autuados cresceu 88% em relação a 2006 e o total de créditos, R$ 181,9%. Ao anunciar os números, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, frisou que as autuações indicam evasão tributária e não, necessariamente, sonegação por parte das pessoas físicas e jurídicas: "A sonegação é crime. A fiscalização da Receita Federal, para enquadrar como crime, tem que provar a má-fé trazendo elementos como um documento falso". Ele informou que "em boa parte das irregularidades não houve a comprovação da fraude, apenas divergências". E explicou: "Em evasão tributária vale tudo – vale declarar por algum equívoco, erro de interpretação da legislação, como também tem a sua implicação quando provada a fraude pelo fisco."