Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro dasComunicações, Hélio Costa, informou hoje (29)que a mudança no Plano de Outorgas (regulamenta ofuncionamento do setor de telecomunicações), quepermitirá a aquisição da Brasil Telecom pela Oi(antiga Telemar), deve estar concluído num prazo de 15 a 30dias.O ministro adiantou que o ministério vai solicitaramanhã (30) à Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) que informe o procedimentoque deve ser cumprido pelo governo e o ministério para amudança do plano. Helio Costa explicouque o assunto será examinado pelo ConselhoConsultivo da Anatel. Após essa fase, de acordo com oministro, o órgão regulador fornece as informaçõesao Ministério das Comunicações, que leva aquestão ao presidente da República, a quem cabe adecisão final sobre a mudança no plano. Hélio Costaacredita que a mudança do plano será boa para osconsumidores, porque aumentará a concorrência. "Em algunsestados, todas as metas da Lei Geral das Comunicaçõesjá foram cumpridas, o que significa que essas empresas jápoderiam estar atuando em outros lugares. E existem determinadasregiões onde essas metas ainda não foram cumpridastotalmente, mas isso ainda pode ser feito em 2008. Isso mostra queaté o final do ano, o Plano Geral de Outorgas deveria seralterado", defendeu.O ministro das Comunicaçõesparticipou da cerimônia de entrega da Ordem do Méritodas Comunicações ao jornalista Armando Nogueira.