Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

29/01/2008 - 14h45

Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público do Pernambuco emitiu parecer favorável à entrega pílula do dia seguinte no carnaval do Recife, ação que está sendo contestada judicialmente pela Igreja Católica.De acordo com nota divulgada pelo órgão, o documento recomenda às Secretarias de Saúde do município e do estado que continuem “com a política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com a distribuição do medicamento e a política de saúde pública adotada, em especial no período carnavalesco”.A decisão foi tomada pela promotora de Saúde Ivana Botelho, com base em parecer técnico expedido pelas médicas da promotoria Ana Carolina de Freitas Thé e Maria Helena Ferreira da Costa. No laudo, as profissionais afirmam que a pílula do dia seguinte não é um método abortivo.A promotora também levou em consideração a forma como a pílula será distribuída à população, com exigência de avaliação médica prévia, nos postos do sistema público de saúde montados nos principais pontos de folia.A recomendação do Ministério Público responde ao pedido de suspensão da distribuição da pílula apresentado ao órgão ontem (28) pela Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife. A representação da Igreja tomou como base a tese de que a pílula seria abortiva e, por isso, sua distribuição constituiria ilegalidade, a não ser em casos de aborto permitido pela legislação brasileira, como estupro e má formação fetal.No domingo (27), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, havia criticado a decisão da Arquidiocese de Recife e Olinda. No lançamento da campanha nacional de prevenção à aids no carnaval, ele classificou a atitude de "lamentável", pois cada vez mais afasta os jovens das paróquias.