Inpi alerta para registro de marcas pela indústria de moda

07/01/2008 - 14h52

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Pesquisa realizada pela Associação Brasileira do Vestuário (Abrace) identificou que R$ 6 bilhões, “no mínimo”, são perdidos por ano no Brasil com cópias ilegais de roupas e calçados. Segundo o presidente da entidade, Roberto Chadad, a pirataria no setor de moda tem reflexos negativos sobre os segmentos de vestuário, calçados e tecido a metro, responsáveis pela geração de cerca de 3 milhões de empregos no país.

Chadad defendeu redução na tributação sobre o setor, porque “a cada vez que se aumenta a alíquota de confecções e tecidos, por exemplo, aumenta o valor da pirataria, que se torna um bom negócio”. Ele sugeriu ainda o registro da marca, como instrumento importante na luta contra a falsificação. A fim de conscientizar os empresários do setor sobre os prejuízos gerados pela pirataria, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, participará a partir de amanhã (8), pela segunda vez, da Fashion Business, a bolsa internacional de negócios do setor da moda que se realiza em paralelo aos desfiles da Fashion Rio Outono-Inverno, na Marina da Glória.

O Inpi informou que o objetivo é conscientizar os pequenos empresários do setor sobre a necessidade de protegerem suas criações, inclusive no exterior, por meio do registro de marcas, patentes ou desenhos industriais.

Segundo a coordenadora substituta da Área de Desenho Industrial do Instituto, Susana Serrão, quando a marca ou o design não são protegidos, eles começam a ser copiados e passam a ser de domínio público. “Aí todos podem fabricar. E ocorre uma divisão do mercado, isto é, participar do mercado com outros que fabricam a mesma coisa e perder dinheiro com a chamada cópia lícita", disse. Ela explicou que se a marca não for aplicada, não é pirataria, "é uma cópia lícita, porque o design não foi protegido".

Além das palestras para o micro e pequeno empresário do setor da moda, o Inpi tem realizado cursos voltados para membros do Judiciário e da Polícia Federal, a fim de contribuir para coibir a pirataria. O presidente do Instituto, Jorge Ávila, alertou que "como a cópia tira da empresa o seu diferencial, ela desorganiza as relações comerciais, prejudica a formação de parcerias e dificulta o acesso ao mercado global”.

Susana Serrão alertou ainda para o fator da inovação, que "pode ser na forma de desenho industrial e de novos materiais, aumentando a competitividade das empresas como mais um diferencial que deve ser protegido contra a pirataria".

De acordo, porém, com a Pesquisa de Inovação Tecnológica 2005, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 33% das indústrias têxteis e 28% das de vestuário e acessórios investem em inovações. “E quem não investe em inovação e proteção, perde valor e deixa de ganhar dinheiro”, lembrou o presidente do Inpi.A pesquisa informa que para um total de 12.162 empresas do ramo de vestuário e calçados, existiam em 2005 apenas 50 patentes e 692 marcas. Na área têxtil, onde foram pesquisadas 4.154 corporações, o registro era de 76 patentes e 210 marcas.