Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de trabalho nomeado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, realizou hoje (7) a primeira reunião paracolher e debater as sugestões que devem integrar um projeto de lei, a serencaminhado ao Congresso Nacional em fevereiro, em que serão propostasmudanças para aumentar o rigor das penas por infrações de trânsito.
Participam do trabalhorepresentantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Controladoria Geral daUnião (CGU) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O grupo serácoordenado pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça,Pedro Abramovay.
A elaboração do projeto foianunciada na última quinta-feira (3) pelo ministro Tarso Genro. Na oportunidade, eledefendeu punições mais duras para os infratores reincidentes, definidos com um“tipo criminal diferente”, que exige a aplicação de medidas repressivas.
Entre as medidas, oministro citou o confisco de veículos, a redução da graduação alcoólica passívelde punição e até uma possível fixação de multa de acordo com o valor do carro. Entretanto,segundo a assessoria de imprensa do ministério da Justiça, as declarações de Tarso se deram de forma hipotética e aindanão é possível antecipar qualquer tipo de mudança.
Dadosda PRF indicam que em 2007 foram registrados nas rodovias sob sua jurisdição122.985 acidentes, com 6.840 mortes – cerca de 10% a mais que em 2006. A maiorparte dos acidentes ocorreu em pistas com bom estado de conservação, retas e emtempo seco, o que, segundo o órgão, se deve à imprudência dos motoristas. O mesmo levantamento apontou que aumentouem 154%, de 2006 para 2007, o número de flagrantes de motoristas alcoolizados(de 2.412 para 6.128). Mensagens educativas produzidas pelo Denatran epelo Ministério das Cidades estão sendo veiculadas na TV desde 24 de dezembro doano passado e continuam até o próximo dia 15. A campanha alerta jovens e adultos para os riscos de se dirigirembriagado.