Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília (Brasil) - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia hoje (2) orecadastramento das empresas fornecedoras e prestadoras de serviços dealimentação coletiva do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O prazopara a atualização dos dados segue até o dia 31 de março.Para as empresas beneficiárias, o prazo de recadastramento vai de 1º de abril a 31 de julho. A coordenadora do PAT, Maria Flor de Lys Lopes, destacou, em entrevista à RádioNacional, a importância de as empresas fazerem a atualização de dados.“Oobjetivo principal é manter atualizado o cadastro das empresas participantes doPAT e agregar informações qualitativas que possibilitem planejar e monitorar asmetas alcançadas pelo programa”, disse.Ela acrescentou que as empresas participantes do programa quenão fizerem o recadastramento em tempo hábil terão seus registrosautomaticamente cancelados.A empresa fornecedora é aquela que comercializa a alimentação para as empresasbeneficiárias inscritas no programa. A beneficiária é a instituição que concedeo benefício alimentação ao trabalhador.Já as prestadoras de serviços dealimentação coletiva são as empresas administradoras do documento delegitimação para aquisição de refeição em restaurantes, conhecidoscomo tíquete alimentação ou refeição.Atualmente, segundo o Ministério do Trabalho eEmprego, estão cadastradas 6.808 empresas fornecedoras, 147 empresasprestadoras de serviço de alimentação coletiva e 117.367 empresas beneficiárias,além de mais de 10 milhões de trabalhadores atendidos.O recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras e beneficiárias serárealizado pela internet, por meio do preenchimento do formulário disponívelno site do ministério. Para asempresas prestadoras de serviços de alimentação coletiva, a atualização nãoserá feita por meio eletrônico.“Este é o único registro que não é feitodiretamente pela internet. Essas instituições deverão acessar o site do MTE, imprimir e preencher toda a documentação necessária paraabrir o processo e encaminhá-la ao ministério para que a gente possa analisarse essa documentação está ou não de acordo com as normas do programa”, explicoua coordenadora.Para estimular as empresas a participarem do PAT, o governofederal garante incentivo fiscal de 4% a ser deduzido do Imposto de Renda e aisenção de encargos sobre o valor do benefício concedido às empresasparticipantes do programa.Criado em 1976, o PAT foi motivado por problemas dedesnutrição de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos mensais.