Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A obrigatoriedade da comercialização do B2 (óleo dieselcom adição de 2% de biodiesel) a partir de terça-feira (1o de janeiro) não vaiencarecer o produto vendido nos postos de derivados do país e,conseqüentemente, não trará prejuízos para o consumidor final.A garantia é do superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP), Edson Silva. Segundo ele, o biodiesel que a Petrobrasrevende às distribuidoras foi comprado nos leilões realizados pelaagência em novembro último, com deságio em relação ao preço inicialmenteestipulado pela ANP, o que garante a comercialização sem muita alteração sobre o diesel mineral vendidohoje.“Nós vivemos a expectativa de que não haverá impacto daadição para o consumidor final e de que, se o B2 sofrer algum aumento, será aí pela terceira casa decimal –portanto, não deverá ser sentido pelo consumidor final. Até porque a Petrobrasadquiriu o biodiesel em nossos leilões com deságio", avaliou Silva.O país, acrescentou, está preparado para a efetivação de Lei 11.097 – que estipula a data de início da comercialização do B2 –, com a adoção de medidas para viabilizar o B2 na matriz energética. "E temos sentido por parte dos agentes econômicos uma atitude de colaboração, dos produtores, dos distribuidores e mesmo dos revendedores", disse, ao explicar que o produto foi comprado "na quantidadenecessária para o atendimento aos postos ao longo do primeiro semestre do próximo ano". Silva destacou a realização, nos últimos anos, de sete leilões de biodiesel pela ANP. Nos cinco primeiros, a Petrobras e uma de suas subsidiárias, a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), do Rio Grande do Sul, compraram um total de 885 milhões de litros, embora somente pouco mais de 45% deste total tenha sido efetivamente entregue pelos produtores. “Como os contratos de venda de biodiesel não continham cláusulasprevendo punição para os produtores que não honrassem o compromisso assumido emleilão, muitos não entregaram o produto. Por determinação do CNPE [ConselhoNacional de Política Energética], nós realizamos mais dois leilões emnovembro para a comercialização de outros 380 milhões de litros, o que corresponde ao consumo até 30 de junho de 2008. E desta vez incluímos umas cláusulas de obrigatoriedade de entrega", afirmou. Para Edson Silva, estes dois últimos leilões foram decisivos paragarantir a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, por preverem a cota estimada do produto relativa ao consumo debiodiesel nos primeiros seis meses do ano.Ele lembrou que a Petrobras e a Refap iniciaram, via pregão eletrônico, a comercialização para as distribuidoras dos 380 milhões de litros adquiridos em novembro. "Foram vendidos mais de 95% do total ofertado e quase todas as distribuidoras compraram o produto. Nós,inclusive, já autorizamos a antecipação da entrega a algumas dessasdistribuidoras”, informou.E a ANP autorizou a Petrobras e a Refap a realizarem uma compra extra para formar um estoque estratégico de cercade 100 milhões de litros de biodiesel – o que já foi feito no último dia 21. Provavelmente ainda no primeiro trimestre de 2008, adiantou Silva, a ANP realizará mais dois leilões de biodiesel, a fim de viabilizar o atendimento ao mercado também no segundo semestre do ano.
