Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesarde governo e parlamentares reconhecerem a necessidade de uma ReformaTributária, principalmente depois do fim da ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),essa reforma pode não ser feita no próximo ano. E adificuldade é causada pelo grande número de pessoasenvolvidas na discussão: governadores, prefeitos, empresários,comerciantes. A opinião é do cientista políticoRicardo Caldas.“Acreditoque a Reforma Tributária poderá não vir no anoque vem”, disse em entrevista à Rádio Nacional. “Ela mexe com o interesse de todos os estados,do Executivo, dos municípios. Mexe com muitos atores ao mesmotempo. Geraria uma mobilização muito grande e o governopoderia perder o controle sobre ela”, acrescentou.RicardoCaldas lembrou que 2008 é ano eleitoral, o que poderiagerar “um efeito político muito forte” sobre a ReformaTributária. mas não descartou a possibilidade de oassunto começar a ser discutido no Congresso Nacional. “Podehaver uma discussão inicial no ano que vem, mas nãoacredito que seja aprovada ainda. Vai ficar para um outro momento,quando o governo se sentir mais seguro, inclusive com o resultado daseleições. Pode até haver debate público,mas algo concreto só em 2009”, disse.Como fim da CPMF na próxima segunda-feira (31), o debate em tornoda Reforma Triburária ficou mais intenso. Tanto governo quantooposição concordam na necessidade de se rever o sistematriburário brasileiro, mas, para Ricardo Caldas, as decisõesem 2008 serão mais discretas do que as de uma reforma abrangente.“Acredito em soluções pontuais, com o governo mexendodiscretamente sem forçar o Congresso a aderir a essasreformas”, disse.Ocientista político afirmou que a extinção daCPMF vai suspender todas as discussões sobre reduçãode impostos, desoneração e incentivos fiscais. Ele é pessimista ao afirmar que a CPMF pode voltar como umimposto definitivo e com outro nome. “Acredito que já tenhaum grupo de pessoas do governo estudando a transformaçãoda CPMF em um imposto permanente para ser lançado no ano quevem. O governo está esperando o melhor momento”, disse.“Acredito que vamos voltar no ano que vem com novos impostos”,acrescentou.Elelembrou que a lei proíbe que um novo imposto entre em vigor noano de sua criação. “Uma nova contribuição,um novo imposto só pode entrar em vigor em 2009, mas acho queo governo está pensando em alguma coisa nessa linha”,completou.A curto prazo, segundo Ricardo Caldas, o governo pode aumentaralíquotas de determinados impostos, como o Imposto sobreOperações Financeiras (IOF), sem precisar de aprovaçãodo Congresso. “O governo pode buscar justamente esse tipo deaumento”, afirmou.OCongresso Nacional retoma as atividades no dia 6 defevereiro, quando termina o recesso parlamentar. A primeira tarefa de deputados e senadores será oajuste do Orçamento de 2008 à perda dos R$ 40 bilhões da CPMF. A Reforma Tributária também deve serassunto discutido nos primeiros meses do novo ano legislativo. Caso hajaesforço concentrado para aprová-la, é precisopressa. Por ser ano eleitoral, a previsão é de que oCongresso se esvazie no segundo semestre. Tudo para que deputados esenadores se dediquem mais aos seus candidatos nos estados.