Lupi diz que cabe à comissão de ética decidir se é incompatível acumular cargos

25/12/2007 - 16h34

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Trabalho,Carlos Lupi, disse hoje (25) à Agência Brasil, que cabe à Comissão de Ética Pública e à Advocacia-Geral da União (AGU), ambas ligadas à Presidência da República, resolverem se existe incompatibilidade deleocupar o comando do ministério e a presidênciado Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao mesmo tempo. Segundo Lupi, a AGU sugeriu há cerca de 15 dias a suspensão do processo nacomissão, que já havia recomendado que deixasse o ministérioou a presidência do partido. Os integrantes dacomissão argumentam que o acúmulo dos cargos contraria princípioséticos e gera conflito de interesses. Porém opresidente da comissão, Marcílio Marques Moreira,informou, no dia 21, que o órgão vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o Natal, a demissão deLupi.  Lupi disse que se a comissãodecidiu dar continuidade ao processo, mesmo após a suspensão solicitada pela AGU, cabe ao órgãofalar sobre o assunto. “Já disse o que tinha que serdito. Ela [comissão] é que tem de responder”, afirmouo ministro.Depois de receber arecomendação da comissão, o ministro anunciouque não abrirá mão da presidência doPDT e nem do ministério. Só deixará a pastase o presidente Lula assim o determinar. Segundo a comissão, a não-observância àuma recomendação “configura falta grave”, o quepermite sugerir demissão à autoridade hierarquicamentesuperior. No dia 21, a assessoriada AGU informou também que um parecer sobre o caso deve ficarpronto em janeiro. O documento foi solicitado por Lupi. Aindaconforme a AGU, existe entendimento, a princípio, de que nãohaveria problema no acúmulo dos cargos, mas o advogado-geralda União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que énecessário estudo aprofundado. Lupi disse quenão conversou sobre o assunto com o presidente Lula.