Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao comentar declaração do ministro do Supremo TribunalFederal (STF) Marco Aurélio sobre a falência do sistema prisional no Brasil,o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário daCâmara dos Deputados, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse hoje (11) que Poder Judiciário precisa cumprir o seu papel. Ontem (10), em São Paulo, durantea entrega do prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos, na sedepaulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marco Aurélio afirmou que osistema carcerário brasileiro desonra a Constituição Federal, com “métodos que,em certos casos, fariam enrubescer nazistas”.Segundo o deputado Domingos Dutra, a falta de assistência jurídica é omaior gargalo do sistema carcerário. “A maioria dos presos não tem advogado, ojuiz nomeia um defensor dativo, que faz a defesa prévia de uma linha, não instruio processo, faz alegações finais de meia página e não recorre e nem seesforça”, afirmou Dutra, após audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Na opinião do parlamentar, existem "muitos juízespreconceituosos, que não gostam de pobre”. Segundo ele, esse preconceito somado à eficiência do Ministério Público para acusar, já que é "melhor aparelhado" que as defensorias, resulta em sentençasdesproporcionais aos crimes cometidos. Ele defendeu visitasperiódicas de juízes aos presídios. “Muitos presos que já estão com pena vencida continuam em sela imundas por conta da superlotação”. O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos(SEDH), Paulo Vannuchi, também comentou hoje (11) a declaração do ministroMarco Aurélio, avaliando-a como positiva, apesar de ressalvar a retórica: “Ametáfora com o nazismo é forte, mas eu recolho a melhor dimensão que é o ministro do Supremo se mostrando sensível aos direitoshumanos”. Vannuchi disse que irá procurar Marco Aurélio para debater aorganização de eventos em 2008, por todo o país, que tratem da relação entre o Poder Judiciário brasileiro e os direitos humanos. “Queremos fazer semináriosconjuntos. Eu creio que  existam juízesque conheçam pouco os tratados de que oBrasil faz parte e também carentes de momentos de atualização”. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foiprocurada e informou, por meio de sua assessoria, quedeve se manifestar à respeito das críticas aos juízes nesta quarta-feira(12).