Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) doSistema Carcerário da Câmara dos Deputados protocolaram hoje (11) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido para que o órgão não apenas julgue as supostasirregularidades cometidas por Clarice Maria de Andrade, titular da 3ª VaraCriminal do Pará, mas também a afaste do trabalho. A juíza é suspeita de ter se omitido no caso da menina de 15 anosque ficou presa numa cela masculina em Abaetetuba (PA)por não ter determinado a transferência da menor quando tomou conhecimento dofato. Os parlamentares defendem o afastamento imediato damagistrada com base no depoimento prestado por ela à CPI e emum relatório produzido pela corregedoria de justiça do estado do Pará. “Elamentiu à comissão e, além de nãoter tomado nenhuma providência parasanar a irregularidade, falsificou documentos, simulou ofícios, adulteroudatas, coagiu testemunhas e funcionários a dividirem a responsabilidade numconluio para encobrir imprudências cometidas”, disse o presidente da CPIdo Sistema Carcerário, Neucimar Fraga (PR-ES). O deputado se disse preocupado com a proximidade do recesso judiciário e legislativo, que poderia levar o caso ao esquecimento. A avaliação dos membros da comissão é de que a presença da juíza prejudica as investigações. Segundo o relator da CPI, deputadoDomingos Dutra (PT-MA), o afastamento preventivo “é fundamental para diminuir odesgaste que o Brasil e o estado do Pará estão sofrendo”.O CNJ, por meio do corregedor nacional de justiça,ministro César Asfor Rocha, já determinou a abertura de procedimentodisciplinar para apurar a eventual responsabilidade decorrente de omissão dealgum magistrado do Pará.