Marcela Rebelo e Hugo Costa
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Ocorre hoje (10) na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, o primeiro leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). O leilão estava marcado para começar às 10h, mas está atrasado. A previsão é que tenha início por volta de 12h30.Integrantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina chegaram a ocupar o prédio da Aneel no início da manhã, mas foram retirados pela Polícia Militar. Eles pedem a suspensão do leilão. Três ações também questionam a licitação na Justiça. O Ministério Público Federal entrou na Justiça Federal de Rondônia com uma ação no final de 2006 e outra no início deste ano. A organização não-governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal do Distrito Federal na última quarta-feira. As ações contestam a licença prévia ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao empreendimento.Os advogados da União montaram um plantão para evitar que ações de última hora impeçam o leilão. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a força-tarefa conta com 71 advogados e 71 servidores de apoio em todo o país. Segundo a AGU, o plantão se justifica pela importância estratégica do empreendimento.Os representantes dos três consórcios já estão reunidos na Aneel para participar do leilão, que será realizado por sistema eletrônico em ambiente fechado. Ganha quem oferecer a menor tarifa para a venda da energia, cujo preço teto foi definido pelo Ministério de Minas e Energia em R$ 122 por megawatt-hora (MWh).Segundo a Aneel, a usina Santo Antônio terá 3.150,4 megawatts de capacidade instalada e custará R$ 9,5 bilhões. O empreendimento deverá gerar energia a partir de dezembro de 2012, data prevista para a entrada em operação das duas primeiras unidades geradoras. Veja as empresas que formam os três consórcios que participarão do leilão, de acordo com informações da Aneel:1) Consórcio Madeira Energia: Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura Ltda. (17,6%); Construtora Norberto Odebrecht S.A. (1%); Andrade Gutierrez Participações S/A. (12,4%); Cemig Geração e Transmissão S/A (10%); Furnas Centrais Elétricas S/A (39%) e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP - formado pelos bancos Banif e Santander) (20%)2) Consórcio Energia Sustentável do Brasil – Cesb: Suez Energy South América Participações Ltda. (51%); Eletrosul Centrais Elétricas S/A (49%).3) Consórcio de Empresas Investimentos de Santo Antônio – Ceisa: Camargo Correa Investimentos em Infra-estrutura S/A (0,9%); Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (49%); CPFL Energia S/A (25,05%); ENDESA Brasil S/A (25,05%).
