Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) durante o Seminário de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar, promovido hoje (7) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.
Temporão reiterou que a CPMF vai garantir os recursos necessários para que "mais saúde seja implementada no país nos próximos quatro anos", através de recursos adicionais de R$ 24 bilhões que estão vinculados à Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Os recursos dependem da aprovação da CPMF. “Eu estou confiante de que nós vamos aprovar a prorrogação da CPMF”, afirmou
O ministro disse ter conversado na última semana com vários senadores de todos os partidos, aos quais expôs a necessidade que o Brasil tem de melhorar a sua política de saúde. “Precisa universalizar o atendimento, precisa qualificar e humanizar a atenção, precisa avançar cada vez mais na qualificação e na ampliação da cobertura. E não dá para fazer isso sem dinheiro”, salientou.
O ministro destacou a destinação da contribuição e definiu a CPMF como um imposto redistributivo. A Região Sul/Sudeste retém menos do que arrecada. E a diferença vai para a região Nordeste. “É redistributivo e tem uso em política social. Esses são os dois grandes argumentos que vão pesar na hora do voto [dos senadores]”, frisou.
José Gomes Temporão enfatizou que as recentes melhorias observadas nos indicadores sociais brasileiros derivam da saúde. Entre elas, citou a mudança de classificação do Brasil pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que colocou o país no bloco das nações desenvolvidas; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que constatou redução no índice de mortalidade infantil; e ainda o aumento da expectativa de vida do brasileiro.
“Todos esses fatores têm a saúde por trás como componente importante. As pessoas estão vivendo mais, as crianças morrendo menos e o padrão de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) melhorou, entre outros motivos, porque as pessoas estão tendo mais acesso aos serviços de saúde. Eles estão sendo mais eficientes, embora haja, por outro lado, uma percepção da sociedade de que a saúde tem de melhorar mais”, esclareceu.
O ministro da Saúde afirmou que, em 2011, “se tudo caminhar do jeito que está caminhando, praticamente a CPMF toda iria para a saúde”. Acrescentou que os estados e municípios, que hoje deixam de investir R$ 5,7 bilhões por ano no setor da saúde, “terão que fazê-lo” a partir da prorrogação da CPMF. A idéia é garantir que os estados e municípios que não destinam 12% e 15%, respectivamente, de seus recursos à saúde alcancem esse patamar no prazo de três a quatro anos.
“Então, no mínimo, nós teríamos aí R$ 1,5 bilhão a mais por ano de recursos de estados e municípios”. Temporão disse que esses recursos atingiriam R$ 6 bilhões que, somados aos R$ 24 bilhões, dariam um total de R$ 30 bilhões para a área da saúde.
“Isso daria um valor de R$ 7,5 bilhões a mais, em média, para os próximos quatro anos, de recursos para a saúde, além da correção nominal do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, e do crescimento natural dos orçamentos de estados e municípios”.
