Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Louise Arbour, disse hoje (5), no Rio de Janeiro, que os governos precisam aprender a combater a violência e dar segurança à sua população respeitando os direitos humanos e as leis existentes.Arbour disse que as ações do estado não podem se limitar às operações policiais e que é preciso levar cidadania e investimentos para apoiar as comunidades mais pobres do país.Segundo ela, quando o governo não consegue fazer com que os seus agentes de segurança ajam dentro da lei é mais difícil combater a violência e garantir a segurança da população.“Se um governo não consegue que seus agentes atuem dentro da lei passa a não haver mais esperança nas ações de combate à violência. Não é desta forma que ele vai garantir a segurança, pois a força deve ser usada somente em defesa própria ou para proteger vidas inocentes. O papel da polícia é prender e levar o criminoso a julgamento”, disse.Louise Arbour defendeu a existência de investigações externas para casos de mortes em que policiais estejam envolvidos. “É uma boa idéia se colocar ouvidorias de fora da corporação para acompanhar e investigar os casos em que ocorreram mortes em confrontos entre policiais e traficantes.”“Eles [os policiais] não são executores. Tem que prender e levar às autoridades para que os supostos bandidos sejam julgados pela Justiça. Toda vez que houver uma morte de civil, deve haver investigação externa. A força só se justifica com a finalidade de proteção a inocentes ou em casos de autodefesa”, afirmou.Sobre o caso ocorrido no Pará, onde uma adolescente de 15 anos ficou presa em uma cela masculina e foi violentada, a Alta Comissária da ONU defendeu que a vítima receba algum tipo de indenização do estado.“Foi uma prisão que não se justificou. Ela ficou em uma cela masculina, detida, sem que se tenha conhecimento de que já tivesse antecedentes criminais. Não foi julgada, não cometeu nenhum crime hediondo e não representava perigo aparente para a sociedade. Por tudo isto, ela deve receber algum tipo de indenização por parte do estado, uma vez que ele é o responsável, direto ou indiretamente, pelo que aconteceu.”Louise Arbour ressaltou o importante papel de liderança que o Brasil tem no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, assim como o esforço que o país vem fazendo para tentar reorganizar, diminuir e acabar com as desigualdades da sociedade brasileira. “É preciso não esquecer que a pobreza extrema é uma das maiores violações dos direitos humanos”.A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos encerra hoje (5) a sua visita de três dias ao país, realizada a convite do governo brasileiro. Ela esteve em Brasília, onde se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; em São Paulo; e encerrou a visita no Rio de Janeiro, onde visitou a favela de Vigário Geral, na zona norte da cidade.