Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da FrenteParlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi(PMDB-RS), visitou hoje (5) vários senadores na tentativa deangariar votos a favor da prorrogação da ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).O deputado defende otributo como essencial para a saúde. “Além dereforçar a necessidade da prorrogação, vamospedir aos senadores que se esforcem junto ao governo para aumentar ovolume dos recursos da CPMF para a saúde”, disse. Para Perondi, a formacomo a contribuição foi aprovada na Câmarasignifica um avanço na parte de ações e serviçosda saúde, mas em relação aos recursos federais,são insuficientes para o enfrentamento da grave crise. “Vamos defender juntoaos senadores indecisos que acompanhem o governo, desde que osrecursos da saúde sejam aumentados”. De acordo com odeputado, atualmente de cada R$ 100, R$ 42 vão para a saúde,mas a saúde necessita de mais de 50% do total arrecadado. Para o acréscimo,o deputado apresentou aos senadores várias propostas, entreelas o repasse de 10% da receita corrente bruta do tributo, o quedaria mais R$ 81,5 bilhões em quatro anos. Outra proposta éo escalonamento do repasse de recursos. Assim, no prazo de quatroanos, o governo repassaria inicialmente 8,5% da receita correntebruta para a saúde e, no final desse período, chegariaaos 10% exigidos pela regulamentação da Emenda 29, querestabelece repasse de recursos da União, dos estados, doDistrito Federal e dos municípios para ações eserviços públicos de saúde.Perondi apresentouainda aos senadores mais duas alternativas. A que prevê atransferência integral da desoneração de 0,02% deimpostos para a saúde, o que daria no final de quatro anos R$24,957 bilhões a mais, totalizando R$ 48,957 bilhõespara o setor. A outra alternativaapresentada pelo deputado transfere apenas a metade da desoneração,o que limitaria o repasse a R$ 36,478 bilhões no final doquadriênio. A proposta ideal paraele é a que vincula a receita bruta escalonada. Atualmente,dos 0,38% correspondentes ao tributo sobre toda movimentaçãofinanceira, 0,20% vão para a saúde e o restante para oFundo Nacional de Erradicação da Pobreza, para aPrevidência Social e o Tesouro Nacional.