Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor-geral doHospital do Coração (HCor) eidealizador da hoje Contribuição Provisóriasobre Movimentação Financeira (CPMF), Adib Jatene,defendeu hoje (5) na Comissão de Direitos Humanos e LegislaçãoParticipativa do Senado a manutenção do imposto. Aos senadores, eleafirmou que a prorrogação do tributo éimprescindível para o sistema de saúde no Brasil. “Essa contribuiçãosomente se tornará desnecessária quando for aprovadauma reforma tributária que seja compatível com asriquezas produzidas no país. Quando propus a CPMF, comoprovisória, é porque garantiram que ia haver umareforma tributária que tornaria esse tributo desnecessário.Como ela [reforma tributária] até hoje nãoveio, não podemos abrir mão dela [CPMF]”,afirmou.Adib Jatene disse que osistema tributário brasileiro se baseia na declaração,taxando principalmente produtos, bens e serviços. “Dessa maneira, quenão é o produtor quem paga, ele embute tudo no produto.Quem paga é o consumidor final. A arrecadação dogoverno não corresponde à riqueza da nação.Temos que taxar herança, riqueza, patrimônio e renda.Por isso a reforma tributária não passa”, afirmou. Ele lembrou que obrasileiro já passou por uma experiência desastrosaquando a Previdência Social não repassou recursos para asaúde. “Se tivermos agorauma nova retirada de recursos sem garantia de reposição,nós vamos regredir 15 anos”. Jatene admitiu que asaúde brasileira enfrenta vários problemas, masressaltou que se comparada ao que era em um passado próximo “amelhora foi extraordinária”. De acordo com aavaliação de Jatene, quase todas as cirurgias cardíacasfeitas no país são pagas pelo sistema público desaúde, assim como quase todos os transplantes de órgãos.“Temos ainda o melhorprograma de combate a aids do mundo, eliminamos várias doençasantes que muitos países mais avançados. De maneira quenós temos feito muito, só que temos ainda muito quefazer, porque aumentamos a população em 900% em 50anos”, afirmou. Jatene observou que oBrasil é um país que se urbanizou muito depressa e comimensas demandas. “As fontes de recursos do governo não sãosuficientes para cobrir todas as suas necessidades”, disse. A fundadora da Pastoralda Criança, Zilda Arns, divulgou um manifesto na comissãoa favor da contribuição. De acordo com o documento, osrecursos da CPMF são “necessários para superar osproblemas gravíssimos de saúde de nosso país”.