Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governo brasileiro quer encontrar uma forma demensurar o respeito aos direitos humanos no país. Para isso especialistas doInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) participam hoje (5), no Rio de Janeiro, doSeminário Nacional de Indicadores em Direitos Humanos.
O encontropromovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência daRepública é o primeiro passo para a criação de um Sistema Nacional deIndicadores em Direitos Humanos.Segundo o titular da secretaria, ministro Paulo Vannuchi,hoje o Brasil tem dificuldades para produzir os relatórios que devem serapresentados a cada cinco anos para a Organização das Nações Unidas, já que as informações sobre direitos humanos - vindas dos vários ministérios -são muito heterogêneas.“O banco de dados existe, o problema é que esses dadosnão são trabalhados, cruzados de forma que permitam uma interpretação sob aótica dos direitos humanos, que é a dos grandes tratados internacionais, dosquais o Brasil é signatário” afirmou o ministro lembrando de dois dessesacordos assinados em 1966, o Pacto dos Direitos Civis e Políticos (que trata deliberdade partidária, de imprensa e de voto) e o de Direitos Econômicos,Sociais e Culturais (envolvendo emprego, salário, distribuição de renda, habitação,saúde e educação). Ao participar da abertura do seminário, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, LouiseArbour, parabenizoua iniciativa brasileira que pode contribuir para a formatação de indicadores,em nível internacional, que monitorem o cumprimento dos acordos internacionaisna área. “À medida que tivermos ferramentas mais sofisticadas a nossadisposição teremos uma maneira de assegurar a avaliação concreta do progressodos direitos humanos para que os estados cumpram com suas obrigações” salientouArbour. Para Marcio Pochmann, presidente do Ipea, a parceria com a sociedade civil na construçãodos indicadores é uma oportunidade para avançar no enfrentamento da dívidasocial que recai sobre a temática dos direitos humanos. “Os indicadores criadosnão serão uma contemplação da situação dos direitos humanos, mas instrumentospara a construção de políticas públicas para um país mais justo e igualitário.”Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, ainstituição vem recebendo uma demanda diversificada de informações. “É o quenós chamamos de dados transversais.”
Ele informou que, primeiramente, o instituto fará um inventáriodos dados existentes e criará grupos de especialistas interinstitucionais queirão analisá-los e produzir relatórios que indiquem a demanda existente deinformações para montar um sistema completo. “Nos próximos anos já estaremos divulgandoinformações [específicas de direitos humanos]. As primeiras significam apenasexplorar os dados existentes e depois vamos realizar pesquisas e quando elastrouxerem resultados, aí faremos um novo sistema de divulgação”, disse Nuneslembrando que a primeira pesquisa específica na área de direitos humanos, sobrevitimização, está em andamento no órgão a pedido do Ministério da Justiça.Deacordo com a SEDH, não há prazo estipulado para a criação do sistema, já que asdiscussões sobre definições metodológicas estão começando agora e requeremaprofundamento para garantir a adequação e confiabilidade dos indicadores aserem gerados. Vannuchi, no entanto, acredita que no Censo de 2010 já serápossível incluir questões novas com abordagem em direitos humanos.
