Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (4) que aparte dos estados no superávit fiscal poderá ficar comprometida, caso o Senadonão aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. "Ninguém imaginaque nós vamos fazer o milagre de absorver uma perda de R$ 40 bilhões sem conseqüênciaspara todos", disse.Para o próximo ano, a meta de superávit primário é de 3,8%do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 2,85% de  responsabilidade do governofederal. O restante está distribuído entre os governos estaduais e municipais eas estatais locais.O governo pode, segundo o ministro, diminuir a autorizaçãode gastos para os estados como forma de compensar a perda de arrecadação. "Paramanter o [superávit] primário, vamos ter que aumentar o primário dos estados para poderequilibrar as contas públicas." É uma complicação para todo mundo e para osgovernadores também".Ele também comentou que os estados perderiam, caso a PECfosse rejeitada, porque os recursos para o Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) seriam reduzidos. "O PAC do Saneamento, por exemplo, quebeneficia todos os estados, será privado disso."No entanto, o ministro voltou a afirmar que não conta comessa possibilidade, porque está certo de que a PEC será aprovada. "Num momentoem que a economia mundial passa por uma crise considerável, e o Brasil tem semantido ileso justamente pela confiança que existe nas contas públicas e noequilíbrio fiscal, não acredito que se vá por em xeque o país."O ministro chegou a comentar o risco que o país corre de verretardado o "grau de investimento" – mais alta nota dada pelas agências declassificação de risco, liberando investidores a aplicarem num país. Segundo oministro, uma suposta ameaça ao equilíbrio fiscal, por conta da redução naarrecadação de impostos, poderia mesmo atrasar a melhora na classificação brasileira, o que vinha sendo aguardado para o próximo ano.Mantega comentou que os debates no Senado se acirraramporque se aproxima a data limite para a votação no Congresso. "Na reta final énormal que os senadores fiquem ansiosos". Segundo o ministro, o governo mantém a proposta quevinha negociando com líderes da oposição, na qual aceitou, entre outras coisas,diminuir o tributo em 0,02% por ano. "Do meu ponto de vista, a proposta continua válida, enós podemos retomar as negociações a qualquer momento. Quem interrompeu asnegociações foram eles [a oposição]".