Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, especialistaindependente da Organização das NaçõesUnidas (ONU), afirmou hoje (4) que o Brasil é respeitado no exterior nãopor ter resolvido todos os seus problemas referentes a direitos humanos, mas porquenão nega que os tem.A declaração foi feita durante o lançamento da versãoem português do Estudo das Nações Unidas sobre aViolência contra a Criança. Odocumento foi feito em quatro anos por cerca de 1,5 mil pesquisadoresem todo o mundo.Segundo Pinheiro, para a elaboração do estudo, foram realizadas consultas no Brasil com acadêmicos, representantes da sociedade civil, agênciasda ONU, além de crianças e adolescentes.Ele acrescentou que o relatório analisou casos deviolência contra a criança em cinco contextos: em casa,na escola, em instituições, no lugar de trabalho e nacomunidade. “Tratei de todo e qualquer tipo de violência,desde a palmada até a violência psicológica”.De acordo com o cientista político, o Brasil é citado no relatório porapresentar boas práticas de combate à violênciacontra a criança, embora ainda precise avançar naelaboração de políticas sociais voltadas para o públicoinfanto-juvenil."OBrasil tem uma situação excepcional porque temproblemas bastante graves, mas tem uma legislação muitoboa, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Temum governo dedicado a essa agenda-criança”.Dentreas 12 recomendações levantadas peloestudo da ONU, está a necessidade de melhorar a qualidade dainformação e de investir na prevenção daviolência.Uma dassugestões reforçadas porPinheiro consiste em investir na participaçãodas próprias crianças e adolescentes no processo de elaboraçãode políticas sociais. “O Congresso Nacional devia ouvi-los quando está discutindo projetos de lei”.A implementação de princípiosestabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança e emoutras convenções internacionais também temgrande destaque no levantamento.Na avaliação de Pinheiro, uma característica decisiva na lutacontra a violência infantil é uma sociedade civil ativa. Pinheiro elogia, no país, a estrutura do Conselho Nacionaldos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“Éuma coisa rara no mundo, com total autonomia do governo em termos daindicação dos delegados”.