Marcos Chagas, Priscilla Mazenotti e Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senadorRenan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou àpresidência do Senado no dia 4 de dezembro, já enfrentou cinco processospor quebra de decoro parlamentar. Três foram arquivados pelo Conselho de Ética. Nos outros dois, ele enfrentou votação no plenário e foi absolvido.Noprimeiro processo, no qual era acusado de ter suas contaspessoais pagas por um lobista, Renan foi absolvido pelo plenárioem sessão secreta.O segundo, sobre a influência do senador naReceita Federal e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)para beneficiar a cervejaria Schincariol, foi arquivado peloConselho de Ética do Senado.O terceiro, sobre a suspeita de usar "laranjas" para comprar veículos de comunicação em Alagoas, também acabou bem para ele, com a absolvição dos senadores.No dia seguinte, o Conselho de Ética arquivou a quarta e quinta representações, uma com denúncia de participação em esquema de corrupção emministérios comandados pelo PMDB e a outra de envolvimento em esquema de espionagem de inimigos políticos.Asexta representação, sobre apresentação de emendas ao Orçamento daUnião para favorecer empresas “fantasmas”, ainda nãofoi enviada ao Conselho de Ética. Está na Mesa Diretorada Casa aguardando o andamento dos outros processos.Leia acronologia do caso Renan.Primeiro processo:29/5- P-SOL entra com representação no Conselho de Éticapara investigar a denúncia publicada pela revista Veja,segundo quem, Renan Calheiros teria contas pessoais pagas pelofuncionário da empresa Mendes Júnior, CláudioGontijo.6/6 - Conselho de Ética decide investigarRenan.2/7 - O presidente do conselho, Leomar Quintanilha(PMDB-TO), que assumiu o cargo após a renúncia de SibáMachado (PT-AC), devolve à Mesa Diretora processo contraRenan. Alega "vício de origem", uma vez querepresentação não foi votada pelos integrantesda mesa.3/7 - Mesa Diretora considera representaçãoprocedente e devolve processo ao Conselho de Ética.5/9- Conselho de Ética aprova o relatório de MarisaSerrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) pela cassaçãode Renan. Almeida Lima (PMDB-SE), também relator do processo,apresenta relatório em separado pela absolvição.5/9- Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) considera constitucional o parecer pela cassaçãode Renan. Projeto de resolução é encaminhado àMesa Diretora para votação em plenário.12/9- Em sessão e votação secretas, senadoresabsolvem Renan em placar de 40 votos contra cassação e35 a favor. Seis abstenções definem preservaçãodo mandato do senador alagoano.Segundo processo:1/8- P-SOL protocola representação para que Conselhode Ética investigue Renan sobre supostas ingerências naReceita Federal e no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)para beneficiar a cervejaria Schincariol.7/8 - MesaDiretora decide encaminhar representação ao Conselho deÉtica.2/10 - Conselho de Ética decideaguardar decisão da Câmara dos Deputados sobre o supostoenvolvimento do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) na denúnciade ingerências em órgãos do governo parabeneficiar a cervejaria. O objetivo é saber se investigaçõestambém atingiriam Renan, que é irmão deOlavo.14/11 - Por falta de provas, Conselho de Éticadecide acatar o relatório do senador João Pedro (PT-PA)e arquiva processo contra Renan.Terceiro processo:7/8- Democratas e PSDB protocolam representação para queRenan seja investigado a respeito de outra denuncia da revista Veja,que o acusa de usar "laranjas" na compra de duas emissorasde rádio e de um jornal em Alagoas. As informaçõesforam passadas pelo usineiro João Lyra, apontado como sóciodo senador no suposto esquema.16/8 - O usineiro confirmaao corregedor geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), as informaçõespassadas à Veja.16/8 - Mesa Diretoraencaminha representação ao Conselho de Éticapara abertura de processo contra Renan.10/10 - O senadorJefferson Péres (PDT-AM) é escolhido pelo presidente doconselho para relatar processo de investigação.14/11- Péres apresenta ao conselho um parecer pela cassaçãode Renan. O conselho acata. O pedido de cassação deveser apreciado pela Comissão de Constituição eJustiça na quarta-feira (21) para votação emplenário no dia 22.28/11 - AComissão de Constituição e Justiça (CCJ)aprovou, por 17 votos a favor e três contra, o parecer dosenador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que considerouconstitucional o relatório do senador Jefferson Péres(PDT-AM), favorável à cassação de RenanCalheiros.04/12 - Plenário do Senado vota relatório de Jefferson Péres. A sessão é aberta. O voto, porém, continua secreto. Renan é absolvido, com 48 votos contra a cassação, 29 a favor e três abstenções.Quarto processo:6/9 - P-SOLprotocola representação para que Conselho de Éticainvestigue a denúncia de que Renan participava de um supostoesquema de arrecadação de recursos em ministériose órgãos do governo federal controlados pelo PMDB.20/9 - Mesa Diretora encaminha representaçãopara abertura de investigação pelo Conselho de Ética.Até o momento, o peemedebista Almeida Lima (SE), escolhidopelo presidente do colegiado para relatar a matéria, nãoapresentou seu parecer.5/12 - Conselho de Ética arquiva a representação.Quinto processo:9/10- Democratas e PSDB protocolam representação para queConselho de Ética investigue a denúncia sobre umasuposta determinação de Renan a funcionários doSenado para que eles fizessem investigações contra ossenadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo(PSDB-GO).15/10 - Mesa Diretora encaminha representaçãoao Conselho de Ética para dar andamento as investigações.Até o momento, Leomar Quintanilha não definiu relatorpara o processo.5/12 - Conselho de Ética arquiva a representação.Sexto processo:18/10 -P-SOL entra com mais duas representações no Senado.Requer que o Conselho de Ética investigue a denúncia dojornal O Estado de S. Paulo de que Renan teria usado emendasparlamentares ao Orçamento Geral da União para repassarrecursos a uma empreiteira "fantasma". O partido tambémpede a abertura de investigação contra o senadorEduardo Azeredo (PSDB-MG), diante de denúncia de que, em 1998,o empresário Marcos Valério de Souza teria operado umesquema de caixa dois na campanha de Azeredo à reeleiçãoao governo de Minas Gerais. 23/10 - Mesa Diretora decideaguardar resultado dos processos já em andamento no Conselhode Ética para então analisar se dará andamentoou não à representação do P-SOL.Desdobramentosda crise no Senado a partir das denúncias contra RenanCalheiros:13/9 - Após absolviçãode Renan Calheiros pelo plenário da Casa no primeiro processo, Democratas e PSDBdecidem obstruir votações. Aumenta pressão peloafastamento temporário de Renan, com adesões desenadores da base governista.19/9 - Comissão deConstituição e Justiça aprova proposta de emendaà Constituição (PEC) que acaba com voto secretona apreciação de pedido de cassação deparlamentar.26/9 - Senadores aprovam projeto de resoluçãoque altera o regimento interno da Casa e torna aberta as sessõespara apreciação de propostas de cassaçãode mandatos.3/10 - Comissão de Constituiçãoe Justiça (CCJ) aprova o projeto de resoluçãoque afasta senadores investigados pela Casa de cargos na MesaDiretora, presidência e vice-presidência de comissõese de vagas no Conselho de Ética. O projeto tambémestabelece que representações contra parlamentaresserão encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética sema necessidade de aprovação da Mesa Diretora. As medidaspassam a valer a partir de 1º de janeiro de 2008.11/10- Diante de novas denúncias e do aumento das pressõesde senadores, Renan decide licenciar-se do cargo de presidente daCasa por 45 dias. O primeiro vice-presidente, Tião Viana(PT-AC), assume o cargo.22/10 - Com uma licençamédica em mãos, Renan se afasta do Senado por dez dias.5/11- Vencida licença médica, retoma os trabalhos noSenado.12/11 - O presidente interino, Tião Viana,diz que pretende votar em plenário, no dia 22, processoscontra Renan.4/12 - Renan Calheiros renuncia ao cargo de presidente da Casa durante a sessão de discussão e votação do relatório do senador Jefferson Péres, que recomenda a perda de mandato. Em seguida, é absolvido pelo plenário pela segunda vez.