Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O Paraná poderá  testar o uso de tornozeleiras para monitorar presos em regime semi-aberto. Segundo o diretor-geral da secretaria de Justiça,Luiz Carlos Geiblin, o projeto foi apresentado ao governo esta semana edepende agora de análises técnica e de viabilidade financeira para quesejam feitos os testes com o produto. “A fase é de estudos econhecimento, posteriormente, o governador [do Paraná] Roberto Requião e osecretário [de Justiça] Jair Ramos irão se manifestar a respeito do assunto”.  De acordo com a secretaria de Justiça do estado, atualmente, dos 11,1 mil presos do sistema penitenciário do Paraná, 1.750 cumprem pena em regime semi-aberto. 

O detento monitorado será obrigado a utilizar a tornozeleira e a carregar uma unidadeportátil de rastreamento (um aparelho semelhante a um celular). Os dois aparelhos comunicam entre si, por meio de ondas de rádio, e comunicam também com a central degerenciamento. Essa central ficará na empresa paranaense que desenvolveu o software de acompanhamento de custódia.

De acordo com o gerente de tecnologia da empresa que fabrica a tornozeleira, Alceu Cabral, o sistema foi desenvolvido com tecnologia nacional, o que vai baratear os custos. Segundo ele, a idéia é fazer um contrato de locação dos aparelhos para as secretarias deJustiça dos estados.

O proprietário da empresa, SávioBloomfield, que esteve ontem (28), em Brasília, apresentando esse projeto para a secretaria de Justiça do Distrito Federal, disse à Agência Brasil que,atualmente, um preso em regime fechado custa cerca de R$ 1,5 mil para oestado. Segundo ele, esse valor será reduzido em 60% com o sistemade rastreamento.

“E tem também a função social. Muitas vezes o presonão é um criminoso perigoso, pode voltar ao convívio social, estudar etrabalhar, só tem que ser acompanhado pelas autoridades competentes”, avaliou.

De acordo com Bloomfield, a empresa tem sido procurada por vários estados, que ele prefere não citar porquestões de segurança. “Alguns já estão em fase de teste e o retornotem sido muito bom. Policiais estão usando para testar o funcionamentoe têm dado um retorno positivo sobre a eficácia do uso das  tornozeleiras”.

Segundo Bloomfield, os estados têm liberdade para a adoção das tornozeleiras jáque a legislação prevê que é das unidades da federação a responsabilidade pelos presos que cumprem o benefício da progressão de pena (de regime fechado para regime aberto).

“O assunto já foi tratado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, recebendo parecer favorável”  afirmou.