Mylena Fiori*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de hoje (29), 130 representantes eleitos pela população do Equador começam a debater a nova Constituição do país.Instalada nesta quinta-feira em Ciudad Alfaro, na região de Montecristi, a Assembléia Nacional Constituinte deverá elaborar o novo texto em seis meses, com possibilidade de prorrogação por 60 dias para implementação de alterações.Ao final do processo, a nova Constituição deverá ser aprovada pela população em um referendo, a exemplo do que ocorre no dia 2 de dezembro na Venezuela e deve ocorrer nos próximos meses na Bolívia.Amanhã (30), chefes de Estado sul-americanos e representantes de organismos internacionais participam da solenidade inaugural da Constituinte. O ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, já está no Equador e representará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade. Estão confirmadas a presença dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Colômbia, Álvaro Uribe. Nesta semana, Chávez rompeu relações com a Bolívia devido à suspensão, pelo país, da intermediação de Chávez em um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).A convocação de uma Constituinte com plenos poderes foi uma promessa de campanha do governo de Rafael Correa, que assumiu a presidência do Equador em janeiro. Ele aspira reestruturar o Estado e redirecioná-lo para cumprir a promessa oficial de conduzir o Equador ao “socialismo do século 21”. Em 15 de abril, a instalação da Assembléia Nacional Constituinte foi submetida a consulta popular e aprovada por cerca de 80% dos equatorianos. Os integrantes da assembléia foram eleitos em 30 de setembro e o movimento Alianza País, liderado pelo presidente Correa, elegeu 80 dos 130 constituintes.Pelos próximos seis meses, os constituintes vão debater direitos fundamentais e garantias constitucionais; organização, participação cidadã e sistemas de representação; institucionalidade do Estado, supremacia e reforma constitucional; ordenamento territorial; recursos naturais e biodiversidade; trabalho e produção; modelo de desenvolvimento; Justiça e luta contra a corrupção; soberania e relações internacionais; legislação; e fiscalização. A dissolução do Congresso – renovado em outubro de 2006 para um mandato de quatro anos - e a reeleição presidencial estão entre os temas polêmicos que devem entrar em pauta. As principais sessões da assembléia serão transmitidas pelo canal público de televisão, o Equador TV, que entrou no ar nesta quinta-feira. Nos próximos dias, Correa deve apresentar sua renúncia à assembléia. Caberá aos constituintes decidir se ele deve ou não permanecer no cargo. “Farei isso para que tenham as mãos livres para me mandarem para casa, me encarregarem do poder ou fazerem o que queiram”, afirmou Correa ontem em coletiva de imprensa, segundo a Agência Bolivariana de Notícias (ABN). De acordo com a agência, o ex-ministro Alberto Acosta, que presidirá a assembléia por ter sido o constituinte mais votado, já anunciou que os constituintes ratificarão o nome de Correa como presidente da República.