Participação popular é a maior conquista da Conferência Nacional de Cidades, diz secretária

28/11/2007 - 15h13

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entre as principais conquistas obtidas pelas três conferênciasnacionais realizadas para discutir o desenvolvimento das áreasurbanas brasileiras, a secretária de Habitaçãodo Ministério das Cidades, Inês Magalhães,considera a participação da sociedade na elaboraçãode políticas a mais importante.“As conferências trazem a convicção de que nãobasta construir políticas, mas reforçam a idéiade que a maneira como elas são construídas faz grandediferença”, disse. Ela destacou ainda “o processo de mobilizaçãoda sociedade e de participação dos diversos atores eseguimentos” nas medidas aprovadas nos encontros.

Comoexemplo de êxitos alcançados com a participaçãopopular, a secretária citou a criação de leispara sanar problemas relacionados às áreas de habitaçãoe de saneamento básico. “Da materialização dasdecisões [das conferências], nós temos alei que cria o fundo e o Sistema Nacional de Habitaçõesde Interesse Social, o marco regulatório do saneamento e adiscussão da revisão das leis de parcelamento do solo”,pontuou.

Assim como outros participantes da 3ª Conferência Nacional das Cidades, que segue atéamanhã (29) em Brasília, a secretária tambémreconhece que é necessário agir com mais vigor paraenfrentar os problemas urbanos do país. “Nósprecisamos avançar mais no sentido de que as políticastenham integração mais efetiva. A questão dedesenvolvimento deve ser articulada com a visão integrada doterritório nacional para que possamos ter um resultados maisigualitário para o país”, afirmou.