Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) até outubro, que foi de R$ 61,6 bilhões, já ultrapassa a meta de R$ 53 bilhões para todo o ano prevista no decreto de programação orçamentária e financeira. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, diz que a expectativa com a economia de recursos em 2007 está em conformidade com as previsões do governo."O superávit significa uma tranqüilidade bastante grande com relação ao cumprimento da meta de primário nesse ano. Está em linha com a programação existente", disse Augustin. O secretário salientou que o resultado de R$ 10 bilhões em outubro, quase 50% superior ao mesmo mês do ano passado, reflete fatos típicos da época do ano e não deve elevar a economia de recursos além do que está estimado para o fim de 2007."Em alguns meses, por questões de sazonalidade, ele [o superávit] é um pouco mais alto ou um pouco mais baixo”, comentou Augustin. “O importante é que ele consolida a programação existente.”Novembro e dezembro costumam ser meses negativos nas contas do governo central. Isso normalmente reduz o superávit acumulado no restante do ano.O secretário ressaltou que o saldo positivo acontece ao mesmo tempo em que crescem os gastos públicos com investimentos. “Isso mostra que é possível ter consistência fiscal e fazer os investimentos em infra-estrutura necessários no país", avaliou Augustin.Segundo o relatório do Tesouro Nacional, divulgado hoje (28), os investimentos cresceram 27,5% em relação ao ano passado, totalizando R$ 13,5 bilhões. Desse total, R$ 8,2 bilhões são pagamentos referentes a obras iniciadas no ano passado (restos a pagar) e R$ 5,3 bilhões fazem parte do orçamento atual.Os recursos foram destinados, em sua maioria a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na restauração e reconstrução de estradas, na construção da Ferrovia Norte–Sul e nos investimentos em infra-estrutura para projetos de saúde.As obras presentes no Projeto Piloto de Investimento (PPI) – que são abatidas da meta de superávit primário – não atingiram nem a metade do permitido pelo decreto. Enquanto o projeto prevê o desconto de até R$ 11,3 bilhões na meta de superávit primário por conta de gastos com esses projetos, até outubro o governo desembolsou apenas R$ 3,2 bilhões."O PPI é uma autorização de abatimento de meta. Não tem a ver com o pagamento desse ou daquele investimento no sentido de ser obrigatório fazer o pagamento nos limites da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, rebateu o secretário. “O importante é que os empenhos e o conjunto de procedimentos para que as obras do PAC andem está ocorrendo a contento.”Os empenhos – compromissos feito pelo governo ao firmar o contrato –, segundo ele, estão em ritmo acelerado. Ele explicou que tanto os projetos do PPI quanto do PAC são novos e é normal, no início de obras, o pagamento dar-se em ritmo mais lento.