Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de movimentos populares por moradia assinou hoje (28), durante a 3ª Conferência Nacional de Cidades, um termo de cooperação com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a fim de solicitar ao governo federal recursos permanentes para políticas habitacionais voltadas à população de baixa renda.
Assinaram o documento o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a União Nacional de Moradia (UNM), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e a Central de Movimentos Populares (CMP). Segundo Miguel Lobato Silva, o Miguelzinho, coordenador nacional do MNLM, a parceria deverá beneficiar a população que ganha até cinco salários mínimos a "fazer uma aliança política no sentido da defesa da moradia”. A intenção, acrescentou, é unir as forças da classe empresarial e dos movimentos sociais para discutir com o governo federal a destinação de recursos ao planejamento de uma política que reduza o déficit habitacional a médio e longo prazo. “Foi um avanço o lançamento do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], mas ainda não conseguimos carimbar recursos para a moradia de interesse social, colocar recursos permanentes na política de habitação de interesse social”, lembrou.
A instituição do fundo e do Conselho de Moradia Social, por meio da Lei nº 11.124, na avaliação de Miguelzinho, representou um avanço, já que em curto prazo, segundo ele, não é possível resolver o déficit de cerca de 8 milhões de moradias no país. “Isso só será resolvido se houver um planejamento efetivo e a implementação de recursos, como está sendo feito hoje", disse.
Para o diretor de Desenvolvimento Institucional do Ministério das Cidades, Elcione Diniz Macedo, a parceria só foi possível porque os segmentos sociais se reúnem desde 2004 no Conselho das Cidades. “Isso comprova que é uma instância de aproximação e de busca e encontro de soluções, juntar vários segmentos da sociedade interessados num mesmo campo de assunto”, disse.
Ele comentou que há um mercado “latente” na área de habitação de baixa renda, também chamada de habitação de interesse social. Com a estabilidade econômica, explicou, surgem as oportunidades de mercado: “A economia vai bem e essa é uma grande oportunidade de mercado para as indústrias, para as empresas de construção e para nós resolvermos os problemas de moradia.”
A construção do Plano Nacional de Habitação, que prevê o cenário para os próximos 20 anos, também foi discutida hoje na 3ª Conferência Nacional de Cidades, a ser encerrada amanhã (29). Segundo o diretor, o PAC da Habitação vai garantir recursos até 2010 e, então, será preciso criar uma política de subsídios para todas as faixas de renda: “Essa é uma garantia e uma sinalização de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende investir no setor e incentivar a iniciativa privada."
