Aline Bravim
Da Agência Brasil
Brasília - O Movimento Paz no Campo deve entregar amanhã (29) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento em protesto contra desapropriações de terras no país. Para o presidente da entidade, Edivaldo Permanhane, o governo federal é injusto quando tira terras de proprietários rurais que geram emprego e renda para concedâ-las a comunidades quilombolas.“O Incra está agindo brutalmente, o governo federal está usando dinheiro do nosso país para atacar quem está gerando emprego e renda. Tudo indica que eles vão nos tirar a força”, disse.Permanhane ressaltou que o movimento não está contra os quilombolas. “Queremos que o governo faça justiça com eles, mas não tomando nossas terras.”O representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Leôncio Brito, disse que a desapropriação inadequada traz muitos prejuízos ao país. “Não teremos como ampliar a produção de alimentos, de vestuário, de calçados e tudo aquilo que o agronegócio produz”.Para o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), no que se refere à posse de terras, o grande desafio do Brasil diz respeito à noção clara de direito à propriedade. “Temos que buscar uma legislação que tire qualquer dúvida. Quando não tem direito à propriedade, não há desenvolvimento econômico, porque as pessoas não investem em uma coisa insegura. O Brasil está perdendo com isso”, afirmou.O parlamentar disse que normas elaboradas por órgãos como Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), não podem superar o que está na lei. “Se nós não respeitarmos o direito de propriedade estamos colocando em risco a democracia brasileira”, disse.O assunto foi discutido ontem (27) em Brasília, durante o seminário Direito de Propriedade e Desenvolvimento Econômico no Brasil, promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Os participantes do encontro debateram questões como demarcação das terras indígenas, criação de áreas remanescentes quilombolas e de áreas de conservação.