Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Desde janeiro de 2003, o ensino da cultura africana é obrigatório no Brasil. Faz parte, segundo a Lei 10.639, dos conteúdos curriculares da rede pública e das escolas particulares. No entanto, a implementação da lei ainda não foi possível. Faltam livros didáticos que incluem o tema, segundo o diretor do Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania do Ministério da Educação (MEC), Armênio Bello Schmidt.De acordo com a lei, o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional devem fazer parte de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira.“Temos percebido, a cada dia, a preocupação das redes públicas municipais e estaduais, de implementar essa lei, no sentido de trabalhar a formação continuada de seus professores, de buscar publicações”, disse. “Nós temos muitas publicações, mas são muito poucos os materiais didáticos produzidos em grande escala que contemplam o tema”, avaliou o diretor.Segundo Schmidt, o MEC realiza três grandes ações para tornar a lei efetiva: divulgação da lei, por meio de seminários e fóruns nos estados, formação de professores – segundo ele, entre 2006 e 2007, cerca de 20 mil professores receberam capacitação sobre o tema, por meio de educação à distância, com a perspectiva de formar mais 50 mil em 2008 - e a seleção de materiais pedagógicos.“Nós temos uma comissão para discussões afro-brasileiras dentro do MEC. Sempre que vamos fazer a seleção dos livros didáticos, chamamos essa comissão para fazer a avaliação do material”, explicou. Ainda segundo Schmidt, a seleção para o próximo ano deve ocorrer em breve.