Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois dereceber uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar deAbaetetuba, no interior do Pará, constatou que uma adolescentede 15 anos estava presa havia cerca de um mês em uma celada carceragem da Polícia Civil com 20 homens. O caso foidenunciado ao Ministério Público do estado e ao Juizadoda Infância da Adolescência. A adolescente foi libertadaontem (19).

De acordocom o conselheiro José Maria Ribeiro, a adolescente relatou auma assistente social que durante o período em queesteve presa, foi vítima de violência física esexual. “Ela confirmou que sofreu não só violênciasexual, mas também maus tratos. Foi espancada e queimada pelospresos. Quando estava dormindo, colocavam papel entre os dedos dospés dela e acendiam fogo”, contou.

Asinformações foram confirmadas pela assessoria daPolícia Civil do estado, que informou que o municípiode Abaetetuba não possui carceragem feminina. Quando umamulher é presa na cidade, fica sob a custódia daPolícia até a Justiça autorizar a transferênciapara a penitenciária feminina da capital, Belém. Nocaso da adolescente, a Polícia alega que enviou o pedido detransferência à Justiça há cerca de 20dias, mas não obteve resposta.

Sobre aviolação ao Estatuto da Criança e doAdolescente, que não permite que menores de idades sejampresos como adultos, a Polícia Civil informou que aindainvestigará se a adolescente é menor de idade. Deacordo com a assessoria da corporação, em outras duasocasiões em que foi presa, ela teria apresentado certidõesde nascimento diferentes, por isso não há garantias deque tenha menos de 18 anos.

Orepresentante do conselho rebateu a informação daPolícia Civil e afirmou que, em outros depoimentos e ocasiões,a adolescente já teria dito a assistentes sociais e àPolícia que era menor de idade e que a informaçãopoderia ser comprovada por familiares.

Em nota,a Secretaria de Segurança Pública do estado afirmou que“não compactua com práticas ilegais” e que afastouos responsáveis pela prisão das funções que ocupavam enquanto durar aapuração do caso. A Polícia Civil informou queas corregedorias da corporação e do sistema penitenciário estadual estão investigando o caso e quea conclusão, com a apresentação de culpados ede possíveis punições, deve levar pelos menos 15dias.

ASecretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência daRepública classificou o episódio com um “caso gravede violação dos direitos humanos” e informou que estáacompanhado o caso, mas ainda não definiu as medidas que serãotomadas. Provisoriamente, a adolescente está em Belém,sob a custódia do Conselho Tutelar.