Nielmar de Oliveira e Adriana Brendler
Repórteres da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente da Petrobras Distribuidora (BR), José Eduardo Dutra, disse hoje (14) que a descoberta da reserva de petróleo e gás natural vai exigir novas discussões sobre a legislação brasileira que trata da flexibilização do monopólio no país – a chamada Lei do Petróleo."A Lei do Petróleo foi aprovada em 1997 com base em uma outra realidade, na qual o Brasil tinha reservas de 6 milhões de barris e produzia apenas 600 mil barris por dia. Hoje a realidade é outra. Esta nova descoberta vai exigir que se estabeleça uma discussão sobre o assunto”.Na avaliação dele, qualquer mudança na legislação demandará tempo e deverá envolver a sociedade no debate."Não sei se vai ser necessária a mudança da lei ou se poderá serfeita por decreto. De qualquer forma, isso terá que passar pelo Congresso, e a sociedade vaidebater amplamente o assunto. Não vai ser feito nada do dia para anoite”.Para Dutra, a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de retirar todos 41 blocos exploratórios situados área do pré-sal (onde a nova jazida se encontra) da 9ª Rodada de Licitações não deve afugentar as empresas petrolíferas interessadas emparticipar das atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil.A rodada, a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), está marcada para o final de novembro."Não houve quebra de contratos. A Constituição fala que o monopólio é da União, e as regras do próprio edital já previam retirada de blocos".