Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - O relator especial em execuçõessumárias, mortes arbitrárias e questões extrajudiciais da Organização dasNações Unidas (ONU), Philip Alston, está em Pernambuco para participar de audiências públicas. O objetivo é ouvir o depoimento de representantes da sociedade civil sobre 20 denúncias de execução sumária, incluindo crimescontra mulheres, indígenas, comunidade quilombola, trabalhadores rurais ejovens residentes nas periferias das cidades do estado. Pernambucofoi incluído no roteiro de viagem devido ao elevado índice de execuções sumáriaspraticado tanto nas cidades quanto no campo. “Aqui existem diversos casos deesquadrões da morte atuando, além de crimes de pistolagem na zona rural”,observou Alston. O representante da ONU foi recebido hoje (12)pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas. Ele estavaacompanhado de mais seis integrantes da missão da ONU, que tem uma agendaprogramada para ouvir depoimentos de representantes da sociedade civil,organizações não-governamentais, trabalhadores rurais e pessoas das comunidades.A programação também inclui visitas a representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo.
Alston afirmou que encontrou deficiência nasinstituições policiais brasileiras nos estados por onde passou. Ele disse que énecessário encorajar a polícia a trabalhar de forma responsável tanto nasprisões como na área de prevenção de crimes. "Estou aqui para ajudar e sugerirsoluções que resultem no controle da violência”, destacou.
O governador Eduardo Campos afirmou que a visita da comissão da ONUsignifica apoio internacional para persistir na adoção de uma política de segurança pública de estado, implementadapara cuidar da prevenção e fazer a repressão qualificada.
“Visitas como essasó fazem reforçar a nossa visão de segurança pública. Alguns entendem a chegadados representantes da ONU como uma ameaça. Eu vejo como uma oportunidade dereceber apoio e a mão amiga de quem milita no mundo inteiro pela causa dos direitos humanos”, declarou.
Segundo Campos, o programa Pacto Pela Vida,lançado há 10 meses pelo governo e que reduziu em 1,4% o número de homicídios no estado emcomparação ao ano passado, é uma experiência bem sucedida. "Conseguimos realizar12 operações de combate a grupos de extermínio que resultaram em 197 criminosospresos sem que um só tiro fosse disparado. Isso é inovador para o Brasil e também outras partes do mundo”,frisou.
Ontem (11) o relator da ONUesteve reunido com 60 pessoas representantes de entidades da sociedade civil,Ministério Público e agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST) no assentamento Pedro Inácio, no município de Nazaré da Mata,na zona canavieira de Pernambuco. No local, os trabalhadores Pedro Augusto eInácio José da Silva foram assassinados e outras cinco pessoasficaram feridas, incluindo duas crianças, há 10 anos, quando o engenho Camarazal foiinvadido por 30 homens armados, contratados pelo proprietário da terra.
Até hoje, o episódio não foi esclarecido e ninguém foi preso. No mesmo ano, o governo estadualdesapropriou a área de 544 hectares e as famílias foram assentadas no local peloInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Alston ouviuindividualmente familiares das vítimas e testemunhas. O líder do MST Jaime Amorim, que participou da audiência pública com orelator da ONU, afirmou que para resolver o problema da violência no campo épreciso agilizar a questão da reforma agrária. “O latifúndio não sobrevive semviolência nem aqui nem em qualquer outro lugar do mundo”, frisou. Pernambuco é o terceiro a ser visitado pelo relator da ONU, que jápassou pelo Rio de Janeiro e por São Paulo e encerrará a viagem emBrasília, onde deve conceder entrevista coletiva para fazer um balançoda situação no Brasil. Além disso, será elaborado um documento a serencaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das NaçõesUnidas.
