Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A AgênciaNacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) realiza amanhã (13) e quarta-feira (14) dois leilõesde biodiesel, que atenderão parte da demanda necessáriapara o cumprimento da obrigatoriedade, a partir de 1 de janeiro de2008, da comercialização do diesel mineral com a adiçãode 2% de biodiesel, o B2.Segundo informaçõesda ANP, nos dois dias de leilão serão comercializados380 milhões de litros de biodiesel e o prazo de entrega vai de1 de janeiro a 30 de junho de 2008.De acordo com a ANP,304 milhões de litros do produto serão comercializadosno primeiro dia de leilão, quando só poderãoparticipar produtores de biodiesel que tenham o selo CombustívelSocial, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrárioaos pequenos produtores.No segundo leilão,que prevê a venda de 76 milhões de litros do produto,não será obrigatória a apresentaçãodo selo, mas somente poderão participar os produtoresautorizados pela ANP e que possuam registro na Receita Federal. Estão aptas aparticipar do leilão 34 usinas com capacidade instalada para2,4 bilhões de litros. O preço de referência éde R$ 2,4 mil por metro cúbico (R$ 2,40 por litro).Os dois leilõesserão realizados pela internet, no portalwww.comprasnet.gov.br .A ANP járealizou de novembro de 2005 a fevereiro de 2007, cinco leilõesde biodiesel, comercializando 885 milhões de litros doproduto, adquiridos pela Petrobras e sua subsidiária, aRefinaria Alberto Pasqualini.Inicialmente a intençãoda ANP era a de comercializar nestes dois primeiros leilõescerca de 800 milhões de litros de biodiesel, volume necessáriopara atender a toda a demanda necessária para aobrigatoriedade do B2, ao longo de 2008. Sugestões dospróprios produtores, durante a audiência públicaque definiu as licitações, levou a ANP a desmembrar alicitação em duas. Ainda no primeiro trimestre dopróximo ano a agência realizará mais doisleilões, quando deverão ser licitados cerca de 400milhões de litros de biodiesel.A ANP esclareceu, pormeio de nota, que incluiu no edital a previsão de multas e aexigência da apresentação de garantias bancáriaspara as empresas vencedoras, de modo a garantir o cumprimento dosprazos de entrega do produto. Além disso, somente poderãoparticipar da licitação empresas com plantas deprodução já autorizadas pela agência. "Os leilõesrealizados nesta fase inicial de implantação doPrograma de Biodiesel têm como objetivo viabilizar ocumprimento da política e do cronograma estabelecido peloConselho Nacional de Política Energética (CNPE),garantindo os interesses dos consumidores e o desenvolvimento dosetor”, informa a nota da ANP. Na primeira quinzena dedezembro, a agência realizará mais dois leilõescom volume total ainda a ser definido e que terá como objetivogarantir o aumento do percentual de adição no diesel,que ficará acima do estabelecido pela legislaçãoque trata da obrigatoriedade da adição dos 2%. O B-X se destinaráàs empresas cuja mistura terá percentual variado, massempre na dependência de autorização préviada ANP, a quem compete regular e fiscalizar as atividades relativasaos biocombustíveis.