Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça,Tarso Genro, informou hoje (8) que a Secretaria de Direito Econômicodo ministério vai atuar no caso da companhia aérea BRA,que suspendeu ontem (7) as operações e deixou 70 milpassageiros com bilhetes já adquiridos sem voar. “A secretaria vaiatuar. Agora, registro que nosso trabalho só diz respeito aosdireitos do consumidor, é um trabalho discreto, de naturezatécnica, não tem funcionalidade política e acabanas multas”, explicou o ministro.O ministro nãodeu detalhes da possível atuação da secretaria. “Já fizemos [aplicamos] multas muito pesadaspara outras empresas, vamos continuar fazendo essas investigaçõese certamente também multaremos [a BRA]".Faz parte da secretaria oDepartamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Já o presidente da Ordemdos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, orientou os clientes da BRA "a procurar os juizadosespeciais, o Procon e um advogado, porque às vezes o prejuízonão é só o cancelamento da viagem, mas aconsequência do cancelamento. Você faz uma viagem porquetem um negócio a fechar, porque é a viagem dos seussonhos, tudo isso gera um prejuízo moral e econômicomuito forte”. A BRA suspendeu ontemos vôos nacionais e internacionais por dificuldadesfinanceiras. A companhia aérea tem 70 mil bilhetes emitidos.Empresas como TAM, Gol, Varig, OceanAir e Webjet vãotransportar passageiros da BRA a pedido da Agência Nacional deAviação Civil (Anac), desde que tenha vagas em seus vôos.O ministro e o presidente da OAB deram as declarações no congresso 180Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratizaçãodo Acesso à Justiça.