Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)decidiu hoje (8), em reunião do Conselho Diretor, submeter a consultapública a proposta que prevê a substituição de 8.461 Postos de Serviços deTelecomunicações (PSTs) ou orelhões por um sistema chamado backhauls,com infra-estrutura de banda larga, em todos os 5.560 municípiosbrasileiros, o que beneficiará 3.570 municípios sem banda larga.Os PSTs são conjuntos de instalações de uso coletivo,mantidos pelas concessionárias, que dispõem de pelo menos quatroorelhões e quatro Terminais de Acesso Públicos (TAP), que permitemacesso à internet pela telefonia fixa.A consulta pública, aberta já a partir de hoje, pararecebimento de sugestões da sociedade e de empresas do setor detelecomunicações, ficará disponível no portal da Anatel até o dia 19 denovembro. Após receber as respostas da consulta pública, o governodeverá anunciar sua decisão, em dezembro, após a Anatel criar um esboçode decreto a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Segundo o conselheiro da Anatel, o ex-presidente daagência Pedro Jaime Ziller de Araújo, a implementação dos backhauls sedará em duas fases. "Na primeira, prevista para o período de janeiro de2008 a dezembro de 2010, as concessionárias de telefonia fixa secomprometem a instalar troncos de banda larga até a sede dos municípios. Na segunda fase, de janeiro de2009 a dezembro de 2010, deverão ser atendidas as demais localidadesdesses municípios [zona rural]".Conforme a decisão da Anatel, as empresas operadorasde telefonia fixa ficarão responsáveis apenas pela construção dainfra-estrutura da rede de banda larga (o backhaul) e não serãoobrigadas a garantir os pontos de acesso, tarefa que será desempenhadapor pequenos provedores ou empresas prestadoras do Serviço deComunicação Multimídia, custeadas pelo governo.“Como o governo vai levar esses pontos, se vai usardinheiro do Fust [Fundo de Universalização dos Serviços deTelecomunicações], se vai fazer licitação, isso não será mais com aAnatel”, disse Ziller de Araújo.