Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou hoje (7) que as falsificações crescem em áreas que podem afetar diretamente a saúde dos consumidores, como cosméticos e materiais hospitalares.Segundo Barreto, o governo e o setor privado pretendem aprofundar as ações para reduzir os prejuízos da pirataria não apenas sobre a economia brasileira, mas também para a saúde da população. “O que está nos surpreendendo é a diversidade de produtos piratas”, disse em entrevista à Agência Brasil.De acordo com ele, o conselho começou a perceber cada vez mais casos de pirataria de remédios, cosméticos, material cirúrgico e hospitalar. “Isso nos deixa muito preocupados porque são produtos que podem pôr a vida do consumidor em risco”, avalia Barreto.Em 2007 e 2008, a meta do CNCP é não apenas continuar com a repressão, mas investir na conscientização do cidadão contra as falsificações. “Nós trouxemos para o conselho a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional do Comércio com a idéia de que cada ponto de venda de produtos originais se transforme em um agente de educação da população contra a pirataria”, explicou.Para Barreto, não apenas as locadoras de filmes, mas os estabelecimentos que vendem tênis, relógios e óculos podem se transformar em pontos de difusão de uma campanha pública contra a pirataria. As atividades culturais, como sessões de cinema e de teatro, também seriam usadas para passar mensagens da campanha contra a pirataria.“Vamos levar ao Brasil inteiro a mensagem de que a pirataria é mais barata. Mas é um barato que sai caro”, salientou Barreto. “Existe um custo social elevado por trás, já que, além de vinculada ao crime organizado, a pirataria gera desemprego e causa muito malefício a um país em desenvolvimento como o Brasil.”De acordo com Barreto, fontes da Interpol indicam que a pirataria movimenta US$ 522 bilhões por ano, quantia superior aos US$ 360 bilhões do narcotráfico. Para ele, a lucratividade estimula o interesse pela pirataria. “Como é uma atividade rentável e de baixo risco, ela prolifera muito rapidamente”, diz Barreto.Na avaliação do Barreto, a reunião de representantes de empresas e do governo no CNCP está resolvendo o problema. O conselho definiu 99 ações divididas em três vertentes: educativa, econômica e repressiva.“Aplicamos essas três vertentes e temos conseguido resultados bem expressivos seja nas apreensões, na união de esforços da Polícia Federal com a Polícia Rodoviária e a Receita Federal”, destaca Barreto. Para comprovar o êxito no combate à pirataria, ele cita o fim dos comboios de ônibus que entravam por Foz do Iguaçu (PR) com produtos ilegais.Outro exemplo de sucesso, diz Barreto, consiste na redução do volume de programas de computador piratas, apesar dos incentivos fiscais para a área de inovação tecnológica concedidos pela Medida Provisória 252. “Ficamos felizes porque foi a maior queda do mundo registrada no mesmo período”, salienta.De acordo com o Estudo Anual de Pirataria de Software Global, divulgado este ano pela entidade internacional Business Software Alliance (BSA), a taxa de pirataria de software caiu no ano passado no Brasil de 64% para 60% de 2005 a 2006. Pela primeira vez em dez anos, o país apresentou queda de 4% no índice de pirataria de softwares”, manifestou Barreto.