Mylena Fiori
Enviada especial
Santiago (Chile) - Apesar do crescimento econômico registrado pela América Latina nos últimos anos, a pobreza, a exclusão e a desigualdade continuam sendo realidade na região. A constatação levou o Chile - país que ocupa a secretaria pro-tempore da Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de governo - a propor como tema central Coesão Social: políticas públicas necessárias para alcançar sociedades mais inclusivas."Ainda que tenham acontecido fatos positivos na década passada, como a recuperação da democracia e a abertura das economias, estes avanços nem sempre foram acompanhados do desenvolvimento de políticas sociais com justiça social, nem de reformas democráticas que institucionalizassem uma ordem mais eqüitativa e mais inclusiva", avaliou o ministro chilenodas Relações Exteriores, Alejandro Foxley, quando o país assumiu a secretaria pro-tempore, no começo deste ano. Segundo dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), apesar de vários anos consecutivos de crescimento sustentável na região, 38,9% da população local vivem na pobreza - o equivalente a 205 milhões de pessoas. Desse total, 79 milhões vivem em situação de indigência. As estatísticas constam em informe final de quatro seminários sobre coesão social preparatórios à 17ª Cúpula Ibero-americana. Os debates ocorreram em Madrid, Cidade do México, Bogotá e Brasília, promovidos pela Cepal e pela Secretaria-Geral Ibero-americana (Segib).O ex-diretor-geral do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atual secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, participou dos debates prévios e sugeriu que os países latino-americanos aprendam com a experiência européia, onde Estado e sociedade firmaram um grande pacto. "Esse pacto é a essência da coesão social", destacou em seminário realizado na Cidade do México. Iglesias também defendeu o aumento da arrecadação tributária nos países latino-americanos, para que seja possível tornar mais eficientes serviços como educação e saúde. O secretário executivo da Cepal, José Luis Machinea, também manifestou preocupação com as políticas fiscais da região. Na sua avaliação, o sistema de impostos indiretos e gastos focalizados adotado na América Latina não contribui para a coesão social porque se concentra em apenas um segmento da sociedade em vez de apostar na universalidade das ações. Machinea destacou ainda a necessidade de melhores oportunidades de emprego e condições de aperfeiçoamento de capacidades laborais.O informe final sintetiza os debates e define os elementos essenciais à coesão social: crescimento econômico alto e sustentável; políticas sociais eficientes; controle público das políticas sociais, com fortalecimentos da capacidade reguladora e administrativa do Estado; pactos fiscais que permitam o financiamento das políticas sociais - isso envolveria reformas fiscais orientadas para a progressividade dos ingressos e dos gastos; e, por fim, um grande pacto pela coesão social envolvendo forças políticas, sociais e econômicas. As conclusões do seminários serão incorporadas às discussões da 17ª Cúpula Ibero-americana, que será realizada de amanhã (8) a sábado (10) em Santiago, no Chile.
