Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social anunciou hoje (7), formalmente, apoio para aconstrução da Usina Hidrelétrica de SantoAntônio, no Rio Madeira. O leilão do empreendimento estáprevisto para 10 de dezembro.Segundo disse à AgênciaBrasil a superintendente da Área de Infra-Estrutura doBNDES, Thereza Aquino, a decisão “complementa o editallançado na semana passada pelo governo, no sentido de que ospotenciais investidores possam fazer sua proposta de preçopara o leilão no dia 10 de dezembro”.O BNDES poderá financiar o empreendimentoou participar como sócio, por meio de sua subsidiáriaBNDES Participações (BNDESPar), desde que o controleacionário do grupo vencedor seja “majoritariamente privado”,que existam somente ações ordinárias e haja ocompromisso dos acionistas de realizarem uma oferta pública deações em data a ser definida na análise doprojeto, disse Aquino.O chefe do departamento de Energia Elétricado banco, Nelson Siffert, esclareceu que poderá ser financiadatambém empresa estrangeira, desde que sediada no Brasil. “Seela tiver uma subsidiária aqui, é entendida comoempresa nacional”, comentou. Foi assim hoje no leilão delinhas de transmissão realizado pela Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel).Para candidatar-se ao financiamentodo BNDES, a empresa ouconsórcio deverá criar uma sociedade de propósitoespecífico (SPE), conforme estabelece o edital. Terá também de comprovar capacidade de injetar recursospróprios no projeto. A soma do patrimônio líquidoe do ativo total dos grupos econômicos deverá ser igualou superior a R$ 9 bilhões e R$ 20 bilhões,respectivamente. Esses valores foram definidos para assegurar o porteeconômico importante dos grupos interessados no empreendimento, afirmou Thereza Aquino.Metade do financiamento será concedidodiretamente pelo banco e 50% em recursos repassados pela rede deagentes financeiros credenciada, acrescentou Aquino. Segundo ela,somente após o leilão a empresa ou consórcioterá condições de avaliar qual será ocusto de investimento. De acordo com estudo da Empresa de PesquisaEnergética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, osinvestimentos previstos para a hidrelétrica em Rondôniaalcançam em torno de R$ 9,5 bilhões.A superintendente confirmou que, emrazão do porte do projeto, o financiamento do BNDES “atépoderia ser totalmente na forma direta”. Mas disse que váriosbancos têm procurado o BNDES para participar da operação,e que por isso se definiu o limite de 50% para o financiamentodireto, com repasse dos restantes 50% pela rede bancáriaprivada.Nelson Siffert disse que apossibilidade de estruturar o projeto no conceito de projectfinance, em que a rentabilidade e as garantias sãofornecidas pelo próprio empreendimento, implica ter mais de umbanco credor. “Então, não seria desejável queo BNDES fosse o único credor desse empreendimento. Aparticipação dos agentes financeiros édesejável, também, no sentido de compartilhar osriscos”, argumentou.A participação doBNDES atingirá até 85% dos itens financiáveis,limitada a 75% do investimento total. “Nós nãoestamos fazendo a participação aí diferente porcausa do Madeira, não”, ressaltou Aquino. Poderão serapoiados pelo BNDES itens financiáveis como obras civis,máquinas e equipamentos nacionais, gastos socioambientais,montagens, capacitação de pessoal e infra-estruturasocial.
